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Anúncio de Procedimento 10264/2025, de 17 de Abril

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Sumário

Serviços de Recolha e Tratamento dos Resíduos Hospitalares não Perigosos Classificados como Grupo I e II

Texto do documento

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 9300/2025, de 2025-04-09, com o ID 418927225

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João E.P.E.

NIPC: 509821197

Endereço: Alameda Prof. Hernâni Monteiro

Código postal: 4200-319

Localidade: Área Metropolitana do Porto

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

Telefone: 225512100

Fax: 225504463

Endereço da Entidade (URL): https://portal-chsj.min-saude.pt/

Endereço Eletrónico: geral@ulssjoao.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 17-04-2025

5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 190.800,00 EUR

Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 81002125

Designação do contrato: Serviços de Recolha e Tratamento dos Resíduos Hospitalares não Perigosos Classificados como Grupo I e II

Descrição: Serviços de Recolha e Tratamento dos Resíduos Hospitalares não Perigosos Classificados como Grupo I e II

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90500000

Preço base s/IVA: 190.800,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Área Metropolitana do Porto

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 9 MESES

Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 21-04-2025 17:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YmhYQVNIeFdLaFF3dGRPV0xaU0xNMWtYRkx5Z2x5N01mT2NyVllsd0ZKZ3M4N01pY3VsZFRubEgyY1UwbXVZRUVlU0RKMlVtYXBSZkJGSGRVZ1k3Y0E9PWJeN2FF

20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Alameda Prof Hernâni Monteiro

Código postal: 4200-319

Localidade: Porto

Telefone: +351 225512100

Fax: +351 225025766

Endereço eletrónico: ca@ulssjoao.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Tiago Miguel Gonçalves Ferreira

Cargo: Diretor do Serviço de Aprovisionamento

29 - ALTERAÇÃO

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 897c30e5-7846-4e01-8a68-93a44083476f-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Alteração da data de apresentação da proposta

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

418962128

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6145372.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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