Fornecimento Contínuo de Materiais de Águas e Saneamento

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 9106/2025, de 2025-04-07, com o ID 418916169 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: AGUAS DO ALTO ALENTEJO E I M S A NIPC: 516160893 Endereço: Praça da República, Edifício do Mercado Municipal, 1.º andar Código postal: 7400-232 Localidade: Ponte de Sor País: Portugal NUT III: PT186 Distrito: Portalegre Concelho: Ponte de Sor Freguesia: Todas Telefone: 242001040 Endereço Eletrónico: geral@aguasdoaltoalentejo.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 14-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 400.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: Proc 074AAA2025 Designação do contrato: Fornecimento Contínuo de Materiais de Águas e Saneamento Descrição: Fornecimento Contínuo de Materiais de Águas e Saneamento Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44100000 Preço base s/IVA: 400.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT186 Localidade: Ponte de Sor Distrito: Portalegre Concelho: Ponte de Sor Freguesia: União das Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Sim Indicar número máximo de renovações: 2 Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 28-04-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Prevalecendo o que consta nas peças procedimentais, poderá apresentar-se caução em garantia bancária. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Mk0xeUFSdm93a2ZLd2Q4Mjk4NG5CamFIaG1iTkgwWWRPaXNLL2xqelNOdVAzNGtORG1vQ0Q3eFcvdjY1UzhQWWpmakREREloakY3eTUweHpkOVlDQkE9PUZ5YUVl 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Águas do Alto Alentejo Endereço: Praça da Republica, Edifício Mercado Municipal Código postal: 7400-232 Localidade: Ponte de Sor Telefone: +351 242001040 Fax: +351 242001040 Endereço eletrónico: geral@aguasdoaltoalentejo.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Hugo Luís Pereira Hilário Cargo: Presidente do Conselho de Administração 29 - ALTERAÇÃO Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 6b49ac65-43d8-40ef-b414-eae07ac6b230-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não 418946852