Aquisição de Serviços de Limpeza para os Edifícios das diversas Unidades Orgânicas da APDL

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 5804/2025, de 2025-03-07, com o ID 418767259 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo NIPC: 501449752 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Raquel Cunha Endereço: Leça Da Palmeira Código postal: 4450-718 Localidade: Leça da Palmeira País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira Telefone: 229990700 Fax: 229990701 Endereço da Entidade (URL): www.apdl.pt Endereço Eletrónico: contratos@apdl.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades portuárias 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 11-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.588.500,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: CP_004/2025_a Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza para os Edifícios das diversas Unidades Orgânicas da APDL Descrição: Aquisição de Serviços de Limpeza para os Edifícios das diversas Unidades Orgânicas da APDL Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90911200 Preço base s/IVA: 1.588.500,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 - Limpeza nos vários Edifícios da APDL - Leixões Preço base s/IVA: 960.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90911200 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 – Limpeza do Terminal de Cruzeiros e Titan Preço base s/IVA: 360.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90911200 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 – Limpeza do Terminal Ferroviário de Mercadorias de Leixões Preço base s/IVA: 90.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90911200 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 – Limpeza nos Edifícios da APDL – Viana do Castelo Preço base s/IVA: 120.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90911200 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 – Limpeza no Edifício da APDL – Via Navegável do Douro Preço base s/IVA: 58.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90911200 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Prazo de execução do contrato: 36 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-05-2025 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Lote 1 - ponto 23 Programa do Concurso 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TVJWMlVzNlRXWDZYdk9yN1Q5bndPTHFlWE9XNGd0MzdVV1NCTk5kcmlaWjNpZzdqbFVTSlp3eTVGODFZM3d6Q0VaVWRoNkJSamh5UXZMSHE2S25XWnc9PWlhRmgr 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A. Endereço: Avenida da Liberdade, n.º 150 Código postal: 4450-718 Localidade: Matosinhos Telefone: +351 229990700 Fax: +351 229990701 Endereço eletrónico: correio@apdl.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: João Pedro Moura Castro Neves Cargo: Presidente do Conselho de Administração 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 39de8cea-e274-4bde-ac4c-0ca22ec5aeed-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Correção oficiosa de Erros e Omissões, nos termos do n.º 7 do artigo 50.º do CCP e prorrogação do prazo para entrega de propostas nos termos do n.º 3 do artigo 64.º do CCP. Alteração dos Documentos do Concurso: Sim Data de alteração dos documentos do concurso: 01-01-1900 418939984