aquisição de produtos de diagnóstico rápido

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 9462/2025, de 2025-04-10, com o ID 418930554 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel NIPC: 510148921 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: aquisição de produtos de diagnóstico rápido Endereço: Grotinha, 1 Código postal: 9500-354 Localidade: Ponta Delgada País: Portugal NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Telefone: 296249220 Fax: 296249223 Endereço da Entidade (URL): https://usism.azores.gov.pt/ Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 11-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 125.496,42 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 17 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 17 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: CPN/2025/0006 Designação do contrato: aquisição de produtos de diagnóstico rápido Descrição: aquisição de produtos de diagnóstico rápido Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 Preço base s/IVA: 125.496,42 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Teste rápido imunocromatográfico para deteção qualitativa de mioglobina (sangue, soro ou plasma) (caixa 25 unidades apenas se produto necessitar de reagente único, que terá que estar incluido na embalagem) Preço base s/IVA: 103,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Teste rápido para deteção qualitativa do Dímero-D em sangue total e plasma humano (caixa 25 unidades apenas se produto necessitar de reagente único, que terá que estar incluido na embalagem) Preço base s/IVA: 982,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Teste rápido imunológico qualitativo para a deteção específica da troponina cardíaca (caixa 25 unidades apenas se produto necessitar de reagente único, que terá que estar incluido na embalagem) Preço base s/IVA: 1.100,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Teste rápido embalado individualmente (unidose) para a deteção qualitativa de Gonadotrofina Coriónica Humana (HCG) na urina (Teste de Gravidez) Preço base s/IVA: 722,92 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Teste de Urina para Drogas [Multiparâmetros] Preço base s/IVA: 50.160,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Teste de Urina para Canábis Sintética [K2/SPICE] Preço base s/IVA: 8.742,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Teste de Urina para Fentalino [FYL] Preço base s/IVA: 6.350,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Teste de Urina para Metilfenidato [MPD] Preço base s/IVA: 9.878,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Teste rápido em cassete de uso profissional para a deteção qualitativa de antigénio da proteína do nucleocapsídeo do SARS-CoV-2 em amostras de esfregaço nasofaríngeo direto ou esfregaço nasal NOTA: O teste deve permitir/garantir a deteção das estirpes atualmente a circular na Europa. Preço base s/IVA: 1.550,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Teste rápido de uma etapa para a deteção de anticorpos anti-VIH-1/VIH-2 e deteção do antigénio p24 (Teste de 4ª Geração) Preço base s/IVA: 103,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Tiras de reagente de urina para determinação manual de leucócitos, cetonas, uribilinogénio, bilirrubina, gravidade específica, sangue, proteínas, glicose, nitritos e pH Preço base s/IVA: 983,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Teste (embalado individualmente) diagnóstico antigénico rápido (TDAR) para deteção de Streptococcus do grupo A (SGA) em suspeita de amigdalite aguda (AA) - Tira ou cassete Preço base s/IVA: 4.095,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: KIT para leitura de glicose [Tira-teste + Lanceta]. Leitura rápida inferior a 5 segundos, com um volume necessário de sangue capilar, venoso, arterial ou neonatal igual ou inferior a 0,6 l, compativel com o equipamento Accu-Chek Instant®. A proposta deve garantir: -» Fornecimento gratuito de 200 máquinas de glicemia após adjudicação da proposta no prazo de 10 dias não uteis (caso a proposta vencedora não seja a atualmente em uso na USISM). -» Fornecimento gratuito de máquinas medidoras de glicemia adaptáveis às tiras propostas sempre que solicitado (por motivos de avaria ou aumento de necessidade) num prazo de 48h (horas úteis). -» Formação no uso das máquinas de glicémia e respetivas tiras nos cinco centros de saúde da USISM. Preço base s/IVA: 3.888,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: KIT para leitura de cetonemia [Tira-teste + Lanceta]. Leitura rápida inferior a 10 segundos, com um volume necessário de sangue capilar ou venoso igual ou inferior a 1,5 l. Fornecimento gratuito de máquinas medidoras de glicemia adaptáveis às tiras propostas sempre que solicitado. A proposta deve garantir: -» Fornecimento gratuito de 5 máquinas de cetonemia após adjudicação da proposta no prazo de 10 dias não uteis (caso a proposta vencedora não seja a atualmente em uso na USISM). -» Fornecimento gratuito de máquinas medidoras de cetonemia adaptáveis às tiras propostas sempre que solicitado (por motivos de avaria ou aumento de necessidade) num prazo de 48h (horas úteis). -» Formação no uso das máquinas de cetonemia e respetivas tiras nos cinco centros de saúde da USISM. Preço base s/IVA: 296,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Sistemas de microcoagulação para determinação rápida de INR e software de gestão de terapia anticoagulante oral (compativel com o aparelho Coaguchek® Pro II), com inclusão de assistência técnica e cedência gratuita de aparelho Coaguchek® Pro II em caso de avaria ou de necessidades adicionais. Preço base s/IVA: 15.504,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Tiras de reagente de urina (Point-of-Care) para determinação automática (tempo de resultado 1 minuto) de leucócitos, cetona (ácido acetoacético), uribilinogénio, bilirrubina, densidade, sangue, proteínas, glicose, nitritos e pH compativel com o equipamento URIT-31®. A proposta deve garantir: -» Fornecimento de 5 equipamentos de análise Point-of-Care a titulo gratuito (contra-consumo). -» Indicação da quantidade minima total a encomendar em 2025 para efetuar cedência gratuita de 5 equipamentos de análise Point-of-Care. -» Custos de utilização ou manuntenção dos equipamentos e reagentes estão incluidos no preço apresentado. -» Assistência técnica gratuita. -» Formação profissional aos profissionais de saúde do local de uso dos equipamentos (Unidades Básicas de Urgência da USISM). Preço base s/IVA: 2.007,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Teste automático de gasimetria arterial (Point-of-Care) para determinação automática (tempo de resultado 1 minuto) de pH, pCO2, pO2, Na+, K+, Ca++, Cl-, Glu, Lac, Crea, Hct, Bun, TCO2, compativel com o equipamento epoc® Sistema de Análises Sanguíneas. A proposta deve garantir: -» Fornecimento de 5 equipamentos de análise Point-of-Care a titulo gratuito, ou seja, em contra-consumo (caso a proposta vencedora não seja a atualmente em uso na USISM). -» Indicação da quantidade minima total a encomendar em 2025 para efetuar cedência gratuita de 5 equipamentos de análise Point-of-Care. -» Custos de utilização ou manuntenção dos equipamentos e reagentes estão incluidos no preço apresentado. -» Assistência técnica gratuita. -» Formação profissional aos profissionais de saúde do local de uso dos equipamentos (Unidades Básicas de Urgência da USISM). Preço base s/IVA: 19.030,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017 País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017 Prazo de execução do contrato: 315 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 17-04-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODc4NDM1 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Secretaria Regional da Saúde e da Segurança Social Endereço: Solar dos Remédios Código postal: 9701-855 Localidade: Ponta Delgada Telefone: 295204265 Fax: Endereço eletrónico: sres@azores.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Tânia Sardinha Cargo: Assistente Técnica - Aprovisionamento 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 381c8806-2286-40a0-aa76-f431949f56d3-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Objeto do contrato; Condições de Apresentação Descrição das Alterações: O Conselho de Administração (CA) tomou conhecimento e deliberou, em reunião de 10/04/2025: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Retificação, para completar a descrição dos artigos referentes aos lotes 5, 6, 7 e 8, no Anexo I do Caderno de Encargos. Alteração dos Documentos do Concurso: Sim Data de alteração dos documentos do concurso: 10-04-2025 418941692