3025004095_0565_DI - Serviços de Manutenção dos Postos de Transformação das Unidades, Estabelecimentos e Órgãos da Marinha, Lote I - Lisboa e Vale do Tejo, Lote II - Sul e Lote III - Açores, no período de três anos.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas NIPC: 600012662 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ASPOF TN (ELT) Beatriz da Silva Tel: 211903409 Email: di.dpc.eng.eletrotec02@marinha.pt Endereço: Praça do Comércio Código postal: 1100-148 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa Telefone: 211903442 Fax: 213255518 Endereço da Entidade (URL): https://www.marinha.pt/pt Endereço Eletrónico: m4a11524@marinha.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 09-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 159.720,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: 3025004095_0565_DI Designação do contrato: 3025004095_0565_DI - Serviços de Manutenção dos Postos de Transformação das Unidades, Estabelecimentos e Órgãos da Marinha, Lote I - Lisboa e Vale do Tejo, Lote II - Sul e Lote III - Açores, no período de três anos. Descrição: 3025004095_0565_DI - Serviços de Manutenção dos Postos de Transformação das Unidades, Estabelecimentos e Órgãos da Marinha, Lote I - Lisboa e Vale do Tejo, Lote II - Sul e Lote III - Açores, no período de três anos. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50532200 Preço base s/IVA: 159.720,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lisboa e Vale do Tejo Preço base s/IVA: 134.310,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50532200 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Sul Preço base s/IVA: 7.260,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50532200 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Açores Preço base s/IVA: 18.150,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50532200 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Freguesia de Belém Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Belém País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: União das Freguesias de Cascais e Estoril Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: União das Freguesias de Cascais e Estoril País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Freguesia de Alcântara Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alcântara País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira País: Portugal NUT III: PT181 Localidade: União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro Distrito: Setúbal Concelho: Montijo Freguesia: União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro País: Portugal NUT III: PT181 Localidade: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó País: Portugal NUT III: PT181 Localidade: Freguesia de Carvalhal - Grândola Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: Freguesia de Carvalhal - Grândola País: Portugal NUT III: PT181 Localidade: União das Freguesias de Palhais e Coina Distrito: Setúbal Concelho: Barreiro Freguesia: União das Freguesias de Palhais e Coina País: Portugal NUT III: PT181 Localidade: Freguesia de Fernão Ferro Distrito: Setúbal Concelho: Seixal Freguesia: Freguesia de Fernão Ferro País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São José) Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São José) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Freguesia de Santa Maria Maior ? Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT150 Localidade: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) Distrito: Faro Concelho: Faro Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São José) Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São José) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 3 ANOS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 09-05-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg1NDM2 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: SM - Direção de Infraestruturas Endereço: Praça do Comércio Código postal: 1100-148 Localidade: Lisboa Telefone: 211903442 Fax: 213255518 Endereço eletrónico: m4a11524@marinha.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: João Manuel Alves Marques da Costa Cargo: Diretor DI 418931291