Aquisição de equipamento diverso e requalificação de espaços para o integrar.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Agrupamento Escolas Poeta António Aleixo NIPC: 600085708 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção do Agrupamento Endereço: Avenida 25 de Abril Código postal: 8500-511 Localidade: Faro País: Portugal NUT III: PT150 Distrito: Faro Concelho: Portimão Freguesia: Freguesia de Portimão Telefone: 282470140 Fax: 282414110 Endereço da Entidade (URL): www.aepaa.pt Endereço Eletrónico: es.antonioaleixo@escolas.min-edu.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 08-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.818.784,85 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: ConcPub_3_CTE_RE_2025 Designação do contrato: Aquisição de Bens E Serviços de Modernização de Instalações Descrição: Aquisição de equipamento diverso e requalificação de espaços para o integrar. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30200000 Preço base s/IVA: 1.294.214,54 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 39160000 Preço base s/IVA: 89.667,82 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45259900 Preço base s/IVA: 399.958,64 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 48200000 Preço base s/IVA: 18.143,85 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 48300000 Preço base s/IVA: 16.800,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT150 Localidade: Faro Distrito: Faro Concelho: Portimão Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 150 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 23-04-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Garantia Bancária 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Z1BHV09MZ2svdmdaMUMyaC9sSGNkNWo1Unh6M1lkYndqcU1ocDRxZkdrMlZteEhaUGk0c0VnNXZuang4MDE0blptbzc0bnFSd3BiWTdwazVjVklpSlE9PVVRdWlR 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 34% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 33% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 33% Subfatores: SimSubfatores: Nome: N.º de anos de garantia para o conjunto dos bens fornecidos. Ponderação : 50%; Nome: N.º de anos de garantia para os serviços de modernização de instalações. Ponderação : 50%; 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo Endereço: Escola Secundária Poeta António Aleixo, Av. 25 de Abril Código postal: 8500-511 Localidade: Portimão Telefone: +351 282470140 Fax: +351 282414110 Endereço eletrónico: geral@aepaa.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Telmo Eduardo da Costa Marreiros Soares Cargo: Diretor do Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo 418923604