ID 2925_PRR | Mosteiro de Santa Clara-a-Nova: Reabilitação das coberturas e de fachadas e estabilização de abóbadas

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 8644/2025, de 2025-04-03, com o ID 418902269 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Património Cultural, I.P. NIPC: 517842920 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Projetos e Obras Endereço: Palacete Vilar de Allen Rua António Cardoso n.º 175 Código postal: 4150-081 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 226000454 Endereço da Entidade (URL): https://www.patrimoniocultural.gov.pt/ Endereço Eletrónico: logisticapcip@patrimoniocultural.gov.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 10-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.048.010,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: CPS/1/2025 Designação do contrato: ID 2925_PRR | Mosteiro de Santa Clara-a-Nova: Reabilitação das coberturas e de fachadas e estabilização de abóbadas Descrição: ID 2925_PRR | Mosteiro de Santa Clara-a-Nova: Reabilitação das coberturas e de fachadas e estabilização de abóbadas Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45453100 Preço base s/IVA: 1.048.010,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16E Localidade: União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 300 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: (i) A '10.ª subcategoria da 1.ª categoria', a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta. (ii) A ‘1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria’ e a ‘1.ª, 5.ª, 6.ª, 11.ª e 12.ª subcategoria da 5.ª categoria' das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos que lhe respeitam na proposta. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 05-05-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg1NTcz 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Presidente do Concelho Diretivo Endereço: Palácio Nacional da Ajuda, Ala Norte Código postal: 1349-021 Localidade: Lisboa Telefone: 213614200 Fax: Endereço eletrónico: joao.soalheiro@patrimoniocultural.gov.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Raquel Barroso Cargo: Assistente Técnica 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 9fdc8a7a-d112-48b4-9e7a-ee0d22d615c1-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: O prazo foi prorrogado por mais doze (12) dias Alteração dos Documentos do Concurso: Não 418933973