Iluminações decorativas - Festas de S. Pedro 2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Póvoa de Varzim NIPC: 506741400 Endereço: Praça do Almada, 18 Código postal: 4490-438 Localidade: Póvoa de Varzim País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Póvoa de Varzim Freguesia: Todas Telefone: 252090000 Fax: 252090010 Endereço da Entidade (URL): www.cm-pvarzim.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-pvarzim.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 10-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 47.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: CP026/25 Designação do contrato: Iluminações decorativas - Festas de S. Pedro 2025 Descrição: Iluminações decorativas - Festas de S. Pedro 2025 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71318100 Preço base s/IVA: 47.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Póvoa de Varzim Freguesia: União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 17 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 22-04-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/T3hsNnkrL2dEU28xSzlJbys0NjFNYURYODY2eDJwd1l1YjNKVC9QTnR5TzZ0VThOZzh2Z2luYStOWmlPZ3VJRUdCa1FvYUNySi96TVNoeGlndDJROUE9PTNFY3Rq 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 25% Subfatores: Não Fator: Nome: Preço Ponderação: 25% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Presidente da Câmara Municipal Endereço: Praça do Almada, 18 Código postal: 4490-438 Localidade: Póvoa de Varzim Telefone: +351 252090000 Fax: +351 252091000 Endereço eletrónico: geral@cm-pvarzim.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Município da Póvoa de Varzim Cargo: Presidente da Câmara Municipal 418931826