Manifestação de interesse individual para nomeação de diretores(as) de serviço
1 - De acordo com o disposto no artigo 99.º do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, torna-se público que, por Deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., de 29 de janeiro de 2025, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação no Diário da República, com vista à nomeação dos(as) diretores(as) de Serviço referenciados no ponto n.º 2, da Unidade Local do Litoral Alentejano, E. P. E.
2 - Podem materializar a Manifestação de Interesse Individual profissionais médicos detentores da categoria de Assistente Graduado ou Assistente Graduado Sénior, vinculados, a título definitivo, a qualquer Instituição do Serviço Nacional de Saúde, inscritos no colégio da especialidade da Ordem dos Médicos correspondente à área clínica a que se candidatam - quando aplicável, preferencialmente com experiência e/ou formação em gestão. Poderão, ainda, ser aceites candidaturas de Assistente Graduado ou Assistente Graduado Sénior inscritos no colégio da especialidade da Ordem dos Médicos de áreas conexas, desde que detentores de comprovada experiência profissional relevante na área clínica em apreço.
3 - O procedimento abrange os seguintes Serviços/Unidades:
Direção do Serviço de Ortopedia - Referência A
Direção do Serviço de Cuidados Paliativos - Referência B
Direção do Serviço de Medicina Interna - Referência C
Direção do Serviço de Cirurgia Geral - Referência D
Direção do Serviço de Pediatria - Referência E
Direção do Serviço de Anestesia e Bloco Operatório - Referência F
Direção do Serviço de Consulta Externa - Referência G
Direção do Serviço de Patologia Clínica - Referência H
Direção do Serviço de Imuno-Hemoterapia - Referência I
Direção do Serviço de Anatomia Patológica - Referência J
Direção do Serviço de Medicina Intensiva - Referência K
Direção do Serviço de Urgência (engloba SUMC e SUB) - Referência L
4 - Podem candidatar-se ao cargo todos os médicos com especialidade nas áreas a concurso e que reúnam as seguintes condições:
a) Experiência em funções de direção/coordenação de serviços/unidade ou de chefias de equipas;
b) Outros cargos/atividades relevantes para o exercício do cargo.
5 - O conteúdo funcional e a remuneração são os estabelecidos na carreira médica em vigor, bem como nos princípios e regras aplicáveis às unidades de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde com natureza de Entidade Pública Empresarial, de acordo com preconizado no Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto.
6 - Do processo de manifestação de interesse individual deverão constar os seguintes elementos:
a) Requerimento, dirigido à Presidente do Conselho de Administração da ULSLA, E. P. E., contendo o nome completo, naturalidade, data de nascimento, nacionalidade, número de cartão de cidadão ou de bilhete de identidade, morada, código postal, telefone, endereço de correio eletrónico, entidade a que se encontra vinculado e tipo de vínculo e referência ao Diário da República onde se encontra publicado o presente Aviso;
b) Comprovativo das habilitações académicas e profissionais;
c) Curriculum vitae, até ao limite de 10 páginas;
d) Proposta de plano de gestão para o Serviço/ Unidade a que se candidata com um máximo de 12 páginas;
e) Declaração com indicação do tipo de vínculo, data de início de funções na instituição, data de inicio das categorias da carreira médica e cargos exercidos, emitida pela entidade a que se encontra vinculado;
f) Comprovativo de vínculo definitivo ao Serviço Nacional de Saúde;
g) Comprovativo de inscrição válida na Ordem dos Médicos e respetivo colégio da especialidade.
7 - Métodos de seleção:
a) Avaliação curricular
8 - As manifestações de interesse individual serão analisadas pelas comissões de avaliação a seguir identificadas, que procederão à apreciação das respetivas manifestações de interesse, podendo solicitar documentos adicionais e/ou reunir com os candidatos.
9 - Serão valorizados os elementos que se encontram definidos na ata n.º 1, a disponibilizar aos candidatos que o requeiram. A comissão de avaliação elaborará um relatório com pareceres quantitativos individuais, podendo ainda incluir uma apreciação comparativa dos méritos e fragilidades dos interessados, bem como recomendações ao Conselho de Administração.
10 - A verificação de todos os pressupostos legais e a nomeação dos Diretores de Serviço faz-se em reunião ordinária do Conselho de Administração, tendo em conta o relatório da comissão de avaliação, além de fatores adicionais a discutir e a explicitar em ata.
11 - A decisão relativa à escolha do(a) candidato(a) será publicitada no Diário da República.
12 - A comissão de avaliação é composta por:
Direção do Serviço de Ortopedia - Referência A
Presidente: Dr. José António Santana Sousa e Costa - Diretor Clínico dos Cuidados de Saúde Hospitalares, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo: Dr. José Augusto Rodrigues Martins - Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo: Dr. Nuno Matias de Jesus Pereira - Assistente Graduado de Anestesiologia, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Dr. Carlos Adrian Aldeia de Jesus - Assistente Graduado Sénior de Imuno-Hemoterapia, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Dr. Henrique José Barrelas Rita - Assistente Graduado Sénior, da ULSLA, E. P. E.
Direção do Serviço de Cuidados Paliativos - Referência B
Presidente: Dr. José António Santana Sousa e Costa - Diretor Clínico dos Cuidados de Saúde Hospitalares, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo: Dra. Zaida Cristina Conceição Leal Alves - Diretora Clínica dos Cuidados de Saúde Primários, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo: Dr. Henrique José Barrelas Rita - Assistente Graduado Sénior, da ULSLA, E. P. E.
1.º Vogal Suplente: Dr. José Augusto Rodrigues Martins - Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Dr. Carlos Adrian Aldeia de Jesus - Assistente Graduado Sénior de Imuno-Hemoterapia, da ULSLA, E. P. E.
Direção do Serviço de Medicina Interna - Referência C
Presidente: Dr. José António Santana Sousa e Costa - Diretor Clínico dos Cuidados de Saúde Hospitalares, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo: Dra. Maria Margarida Damas de Carvalho - Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo: Dra. Maria Dulce Pinto Pascoalinho - Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Dr. José Augusto Rodrigues Martins - Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Dr. Luís Maurício Machado Soares - Assistente Graduado Sénior de Ortopedia, da ULSLA, E. P. E.
Direção do Serviço de Cirurgia Geral - Referência D
Presidente: Dr. José António Santana Sousa e Costa - Diretor Clínico dos Cuidados de Saúde Hospitalares, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo: Dr. Luís Maurício Machado Soares - Assistente Graduado Sénior de Ortopedia, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo: Dr. Nuno Matias de Jesus Pereira - Assistente Graduado de Anestesiologia, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Dr. Carlos Adrian Aldeia de Jesus - Assistente Graduado Sénior de Imuno-Hemoterapia, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Dr. Henrique José Barrelas Rita - Assistente Graduado Sénior, da ULSLA, E. P. E.
Direção do Serviço de Pediatria - Referência E
Presidente: Dr. José António Santana Sousa e Costa - Diretor Clínico dos Cuidados de Saúde Hospitalares, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo: Dra. Zaida Cristina Conceição Leal Alves - Diretora Clínica dos Cuidados de Saúde Primários, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo: Dra. Maria Dulce Pinto Pascoalinho - Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Dr. Carlos Adrian Aldeia de Jesus - Assistente Graduado Sénior de Imuno-Hemoterapia, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Dr. Henrique José Barrelas Rita - Assistente Graduado Sénior, da ULSLA, E. P. E.
Direção do Serviço de Anestesia e Bloco Operatório - Referência F
Presidente: Dr. José António Santana Sousa e Costa - Diretor Clínico dos Cuidados de Saúde Hospitalares, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo: Dr. José Augusto Rodrigues Martins - Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo: Dr. Luís Maurício Machado Soares - Assistente Graduado Sénior de Ortopedia, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Dr. Carlos Adrian Aldeia de Jesus - Assistente Graduado Sénior de Imuno-Hemoterapia, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Dra. Maria Dulce Pinto Pascoalinho - Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna, da ULSLA, E. P. E.
Direção do Serviço de Consulta Externa - Referência G
Presidente: Dr. José António Santana Sousa e Costa - Diretor Clínico dos Cuidados de Saúde Hospitalares, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo: Dra. Zaida Cristina Conceição Leal Alves - Diretora Clínica dos Cuidados de Saúde Primários, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo: Dr. Carlos Adrian Aldeia de Jesus - Assistente Graduado Sénior de Imuno-Hemoterapia, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Dr. José Augusto Rodrigues Martins - Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Dr. Henrique José Barrelas Rita - Assistente Graduado Sénior, da ULSLA, E. P. E.
Direção do Serviço de Patologia Clínica - Referência H
Presidente: Dr. José António Santana Sousa e Costa - Diretor Clínico dos Cuidados de Saúde Hospitalares, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo: Dra. Zaida Cristina Conceição Leal Alves - Diretora Clínica dos Cuidados de Saúde Primários, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo: Dr. Carlos Adrian Aldeia de Jesus - Assistente Graduado Sénior de Imuno-Hemoterapia, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Dr. Henrique José Barrelas Rita - Assistente Graduado Sénior, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Dr. Luís Maurício Machado Soares - Assistente Graduado Sénior de Ortopedia, da ULSLA, E. P. E.
Direção do Serviço de Imuno-Hemoterapia - Referência I
Presidente: Dr. José António Santana Sousa e Costa - Diretor Clínico dos Cuidados de Saúde Hospitalares, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo: Dr. José Augusto Rodrigues Martins - Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo: Dra. Maria Dulce Pinto Pascoalinho - Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Dr. Henrique José Barrelas Rita - Assistente Graduado Sénior, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Dr. Luís Maurício Machado Soares - Assistente Graduado Sénior de Ortopedia, da ULSLA, E. P. E.
Direção do Serviço de Anatomia Patológica - Referência J
Presidente: Dr. José António Santana Sousa e Costa - Diretor Clínico dos Cuidados de Saúde Hospitalares, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo: Dr. José Augusto Rodrigues Martins - Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo: Dr. Carlos Adrian Aldeia de Jesus - Assistente Graduado Sénior de Imuno-Hemoterapia, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Dr. Henrique José Barrelas Rita - Assistente Graduado Sénior, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Dr. Luís Maurício Machado Soares - Assistente Graduado Sénior de Ortopedia, da ULSLA, E. P. E.
Direção do Serviço de Medicina Intensiva - Referência K
Presidente: Dr. José António Santana Sousa e Costa - Diretor Clínico dos Cuidados de Saúde Hospitalares, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo: Dr. José Augusto Rodrigues Martins - Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo: Dr. Henrique José Barrelas Rita - Assistente Graduado Sénior, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Dr. Carlos Adrian Aldeia de Jesus - Assistente Graduado Sénior de Imuno-Hemoterapia, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Dr. Nuno Matias de Jesus Pereira - Assistente Graduado de Anestesiologia, da ULSLA, E. P. E.
Direção do Serviço de Urgência (engloba SUMC e SUB) - Referência L
Presidente: Dr. José António Santana Sousa e Costa - Diretor Clínico dos Cuidados de Saúde Hospitalares, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo: Dr. José Augusto Rodrigues Martins - Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo: Dra. Maria Dulce Pinto Pascoalinho - Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna, da ULSLA, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Dr. Henrique José Barrelas Rita - Assistente Graduado Sénior, da ULSLA, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Dr. Luís Maurício Machado Soares - Assistente Graduado Sénior de Ortopedia, da ULSLA, E. P. E.
13 - A manifestação de interesse individual deverá ser formalizada no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República. As mesmas devem ser enviadas por correio registado, com aviso de receção para a seguinte morada: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., Serviço de Gestão de Pessoas, Monte do Gilbardinho, 7540-230 Santiago do Cacém, ou por email para o endereço recrutamento@ulsla.min-saude.pt. O assunto a indicar no email é “Manifestação de Interesse Individual para Nomeação de Diretores (as) de Serviço” (devendo ser solicitado recibo de entrega e de leitura), ou entregues pessoalmente no Serviço de Expediente, nos dias úteis entre as 9h00 e as 17h00. Serão analisadas as candidaturas recebidas até às 23:59 horas do último dia do prazo definido.
25 de março de 2025. - A Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Catarina Maria Alves Arizmendi Filipe.
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