Deliberação (extrato) n.º 518/2025
Faz-se público que por deliberações, de 20 e 27 de fevereiro de 2025, do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.):
1 - Considerada a necessidade de imprimir nova dinâmica aos serviços e nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 27.º Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, cessam funções com efeitos a 28 de fevereiro de 2025, nos cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus para que foram designados em regime de substituição, os seguintes dirigentes:
a) O Eng. Francisco Bettencourt Keil Amaral, no cargo de diretor do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta (DRGVF-LVT), da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo;
b) O Dr. João Paulo de Matos Lopes, no cargo de chefe da Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização (DVPF-LVT), da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo.
2 - Considerando a vacatura dos lugares e a necessidade de assegurar o normal e regular funcionamento dos serviços, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro e do artigo 21.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, ambos na sua atual redação, do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 43/2019, de 29 de março, na sua redação atual, da alínea d) do n.º 2 e alínea b) do n.º 3 do artigo 2.º, dos artigos 3.º e 7.º e do n.º 2 do artigo 14.º, todos do anexo à Portaria 166/2019, de 29 de maio, na sua redação atual, são designados em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, os seguintes dirigentes, que reúnem os requisitos legais exigidos para o provimento dos cargos e são detentores da competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo, conforme resulta das respetivas notas curriculares publicadas em anexo:
a) O mestre Fernando Miguel Henriques Nunes dos Santos, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (DCNB), com efeitos a 17 de fevereiro de 2025, o qual cessa funções dirigentes, em regime de substituição, como chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Áreas Classificadas, para que foi designado pela Deliberação (extrato) n.º 754/2022, de 28 de junho;
b) O licenciado Miguel Maria Castelo Santos de Almeida Domingues, no cargo no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta de Lisboa e Vale do Tejo (DRGVF-LVT), com efeitos a 1 de março de 2025;
c) O licenciado Francisco José Semedo Correia, técnico superior do ICNF, I. P., no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo (DVPF-LVT), com efeitos a 1 de março de 2025;
d) A mestre Lia Pinheiro Godinho, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Áreas Classificadas (DAGAC), do Departamento de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, com efeitos a 21 de fevereiro de 2025.
28 de março de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.
Notas Curriculares
Fernando Miguel Henriques Nunes dos Santos
Data de nascimento: 3 de maio de 1968.
Habilitações académicas: Mestrado em Etologia, no Instituto Superior de Psicologia Aplicada em 1996; Licenciatura em Biologia, na Faculdade de Ciências de Lisboa em 1991.
Experiência profissional:
De maio de 2019 à atualidade - Chefe de Divisão de Apoio à Gestão de Áreas Classificadas no Departamento de Conservação da Natureza e Biodiversidade do ICNF, I. P.
De 2013 a 2019 - Técnico superior no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) com funções de interlocutor no Parque Marinho Professor Luiz Saldanha.
De 2006 a 2012 - Técnico superior no Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (ICNB) a desempenhar funções no Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste na área da conservação dos valores naturais, implementação dos planos de ordenamento e coordenação técnica do projeto LIFE Natureza Biomares “Restoration and Management of Biodiversity in the Marine Park Site Arrábida -Espichel (PTCON0010)”;
De 2006 a 2011 - Coordenador do Parque Marinho Professor Luiz Saldanha;
De 1993 a 2007 - Coordenador do Museu Oceanográfico do Portinho da Arrábida;
De 1993 a 2006 - Técnico superior no Instituto da Conservação da Natureza (ICN) a desempenhar funções na área da conservação e ordenamento do Parque Natural da Arrábida (incluindo o alargamento da área protegida ao meio marinho com a criação do parque marinho) e da Reserva Natural do Estuário do Sado, integrando as equipas técnicas de acompanhamento dos planos de ordenamento destas áreas protegidas;
De 1991 a 1993 - Técnico superior no Serviço Nacional de Parque Reservas e Conservação da Natureza (SNPRCN) a desempenhar funções na área da conservação do Parque Natural da Arrábida.
Miguel Maria Castelo Santos de Almeida Domingues
Licenciatura em Engenharia Agronómica, Instituto Superior de Agronomia. Pós-graduação em “Técnico Superior de Prevención de Riesgos Laborales”. Instituto Madrileño de Foración. Curso de Formação em Gestão Pública.
De abril de 2024 à presente data:
Técnico superior da Divisão de Planeamento Estratégico da Direção de Serviços de Estratégia, da Direção-Geral de Política do Mar.
De julho de 2023 a abril de 2024:
Técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Mar, Ministério da Economia e do Mar, XXIII Governo da República.
De outubro de 2018 a julho de 2021:
Chefe da Divisão de Aplicação de Normativos, do Departamento de Conservação da Natureza e Biodiversidade, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
De outubro de 2018 a maio de 2021:
Chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Fundos, do Departamento de Instrumentos Financeiros, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
De maio de 2017 a setembro de 2018:
Técnico superior da Direção de Serviços de Programação, da Direção-Geral de Política do Mar. Gestão de Programas e Instrumentos de Financiamento à economia azul: Fundo Azul; EEA Grants 2014-2021; Acompanhamento do Gabinete do Investidor do Mar; Membro da Comissão Instaladora do Observatório do Atlântico.
De abril de 2013 a maio de 2017:
Técnico superior do Departamento de Instrumentos Financeiros, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., acompanhamento do Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade, Fundo do Baixo Sabor e Fundo Florestal Permanente.
De junho de 2010 a abril 2013:
Assessor no Serviço do Parque Natural da Madeira. Gestor do projeto LIFE09 NAT/PT/00041 LIFE ILHÉUS DO PORTO SANTO; Gestor do projeto PRODERAM (NIFAP 7377711) CENTRO FREIRA-DA-MADEIRA, Pico do Areeiro. Coordenador da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Ilhéus do Porto Santo.
Setembro de 2005 a maio de 2010;
Diretor de serviços de Informação e Planeamento Florestal, da Direção Regional de Florestas, Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais.
Junho de 2000 a agosto de 2005;
Técnico superior principal da Divisão de Conservação da Natureza, Direção dos Serviços do Parque Natural da Madeira, S. R. do Ambiente e dos Recursos Naturais. Recuperação de habitats na Reserva Natural das Ilhas Selvagens.
Julho de 1995 a maio de 2000;
Técnico superior da Divisão de Divulgação e Apoio Técnico, Direção de Serviços de Produção Agrícola, Direção Regional de Agricultura, Secretaria Regional de Agricultura, Florestas e Pescas.
Início de carreira, janeiro de 1994, como técnico superior da Direção de Serviços de Assuntos Comunitários, Instituto da Vinha e do Vinho.
Francisco José Semedo Correia
Habilitações académicas: Licenciatura em Investigação Social Aplicada, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Moderna de Lisboa.
Curso de especialização em “Green Tourism” pelo Peak National Park Study Centre, Castleton, Derbyshire, Inglaterra.
Vogal do Conselho Executivo da CPADA - Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente, eleito em 2022, cessando funções em 28 de fevereiro de 2025.
Presidente da APGVN - Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza, eleito em 2008, cessando funções em 28 de fevereiro de 2025.
Foi o Representante Europeu da International Ranger Federation de 2003 a 2006, eleito no World Ranger Congress realizado no Parque Nacional Wilsons Promontory, Austrália.
Exerceu as funções de Vogal do Grupo de Coordenação do European Ranger Project, projeto da International Ranger Federation e da Johann Jacobs Foundation, de 1999 a 2005.
Desempenhou o cargo de Vogal da Equipa de Coordenação do Junior Ranger Programme, projeto da International Ranger Federation e da Alfred Toepfer Foundation, 2002 a 2007.
Formador do Centro de Estudos da Administração Regional de Cantábria - Governo de Cantábria, Espanha, Curso: “Introducción a la labor inspectora de la administrción en materia de medio ambiente” (2010-2011).
Representante do DGACLLO - Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste, no Grupo de Trabalho Interno do DGAC do ICNB - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (2009-2013).
Designado pelo ICNB como o seu representante nas Comissões de Defesa da Floresta Contra Incêndios Municipais que integravam o território da DGACLLO - Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste (2009-2013).
Representante do ICNB no CDOS - Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa (2009-2013).
Representante do PNSC - Parque Natural de Sintra-Cascais na CIMDFSC - Comissão Intermunicipal de Defesa da Floresta de Sintra-Cascais desde 2009.
Representante do PNSC - Parque Natural de Sintra-Cascais na Comissão Especializada de Planeamento, Gestão do Território e Mobilidade do Município de Sintra.
Participação, na qualidade de orador e organizador, em diversos seminários, congressos e workshops nacionais e internacionais relacionados com a sua atividade profissional e associativa.
Lia Pinheiro Godinho
Data de nascimento: 30 de novembro de 1988.
Habilitações académicas: Pós-Graduação em Estatística com R Aplicada às Ciências Biológicas no Instituto Superior de Agronomia (2016); Mestrado em Gestão e Conservação de Recursos Naturais no Instituto Superior de Agronomia e Universidade de Évora (2012); Licenciatura em Ecologia Aplicada na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2010).
Experiência profissional:
2022 - Atualidade: Técnica superior na Divisão de Apoio à Gestão de Áreas Classificadas, do Departamento de Conservação da Natureza e Biodiversidade do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
2019-2022: Técnica superior e responsável da Algoteca no Laboratório de Fitoplâncton na Divisão de Oceanografia e Ambiente Marinho do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
2017-2019: Bolsa de Investigação no âmbito do projeto SNMB-INOV - Inovação para um setor dos moluscos bivalves mais competitivo (IPMA-2017-47-BI), no Laboratório de Fitoplâncton na Divisão de Oceanografia e Ambiente Marinho do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
2014-2017: Bolsa de Investigação no âmbito do projecto SEA_ON_A_CHIP FP7 “Real time monitoring of SEA contaminants by an autonomous Lab-on-a-chip biosensor” “Fellowship from FP7 SEA-ON-A-CHIP project”, no Laboratório de Fitoplâncton na Divisão de Oceanografia e Ambiente Marinho do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
2013-2014: Bolsa de Emprego Público (PEPAC) para estágio profissionalizante no Laboratório de Fitoplâncton, na Divisão de Oceanografia e Ambiente Marinho do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
2009-2010: Bolsa de integração na investigação no âmbito do projecto “Ecofisiologia vegetal -optimização das condições ambientais que potenciam as propriedades fisiológicas e antioxidantes da hortelã (Mentha rotundifolia L.)” na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
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