Aquisição de Material de Escritório para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R. NIPC: 512103097 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Av. D. Manuel I Código postal: 9500-370 Localidade: Ponta Delgada País: Portugal NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Telefone: 296203000 Endereço da Entidade (URL): https://www.hdes.pt/ Endereço Eletrónico: hdes_aprov@azores.gov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade regional Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 07-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 54.895,35 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 29 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 29 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: CP 01/2025 Designação do contrato: Aquisição de Material de Escritório para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER Descrição: Aquisição de Material de Escritório para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Preço base s/IVA: 54.895,35 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: PAPEL P/FOTOC. A4-80GR BRANCO Preço base s/IVA: 35.105,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: PAPEL A4 C/ETIQUETAS 105X48MM Preço base s/IVA: 1.857,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: PAPEL P/FOTOCOPIADORA A3-80GR BRANCO Preço base s/IVA: 548,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: PAPEL VEGETAL Preço base s/IVA: 168,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: PAPEL KRAFT (60GR) Preço base s/IVA: 75,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: ENVELOPES P/OFICIOS C/JANELA 110X220 Preço base s/IVA: 8.349,55 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: ENVELOPES PEQUENOS 114X162 Preço base s/IVA: 1.883,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: ENVELOPES MEDIOS 162X229 Preço base s/IVA: 1.312,24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: ENVELOPES GRANDES B4 250X353 Preço base s/IVA: 388,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: ESFEROGRAFICAS AZUIS Preço base s/IVA: 346,04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: ESFEROGRAFICAS PRETAS Preço base s/IVA: 197,62 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: ESFEROGRAFICAS VERMELHAS Preço base s/IVA: 73,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: ESFEROGRAFICAS VERDES Preço base s/IVA: 16,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: LAPIS DE PAPEL N.2 Preço base s/IVA: 53,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: SEPARADORES CARTAO CONJ. 12 Preço base s/IVA: 448,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: CANETA FELTRO AZUL P/ACETATO Preço base s/IVA: 981,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: CANETA FELTRO PRETA P/ACETATO Preço base s/IVA: 830,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: CANETA FELTRO VERMELHA P/ACET. Preço base s/IVA: 377,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: CANETA FELTRO VERDE PARA ACETATO Preço base s/IVA: 196,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: MARCADOR FLUORESCENTE VARIAS CORES Preço base s/IVA: 210,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: MARCADOR GROSSO PRETO PARA QUADRO Preço base s/IVA: 138,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: MARCADOR GROSSO AZUL PARA QUADRO Preço base s/IVA: 100,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: MARCADOR GROSSO VERMELHO PARA QUADRO Preço base s/IVA: 61,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: MARCADOR GROSSO VERDE PARA QUADRO Preço base s/IVA: 53,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: CLIP METALICO NR. 10 Preço base s/IVA: 246,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: CLIP METALICO NR. 2 Preço base s/IVA: 180,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: AGRAFE AÇO N-10 Preço base s/IVA: 209,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: CORRECTOR FITA Preço base s/IVA: 362,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: LIQUIDO CORRETOR Preço base s/IVA: 125,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Ponta Delgada Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029 País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Ponta Delgada Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029 Prazo de execução do contrato: 8 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 22-04-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER Endereço: Av. D. Manuel I Código postal: 9500-370 Localidade: Ponta Delgada Endereço eletrónico: hdes_cadministracao@azores.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Madalena Sampaio Correia Cargo: Diretora do Serviço de Aprovisionamento 418916971