Fornecimento e Montagem dos Equipamentos de Osmose Inversa para a Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes da Valorlis (ETAL) e de todos os trabalhos conexos, de acordo com o Programa Preliminar apresentado (Anexo II das Cláusulas Técnicas) e as demais peças do concurso

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: VALORLIS, S.A. NIPC: 503811866 Endereço: Aterro Sanitário de Leiria - Quinta do Banco Código postal: 2416-902 Localidade: Leiria País: Portugal NUT III: PT16F Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Parceiros e Azoia Telefone: 244575540 Fax: 244575544 Endereço da Entidade (URL): www.valorlis.pt Endereço Eletrónico: valorlis@valorlis.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 04-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 3.100.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: 6/2025 Designação do contrato: Conceção, Construção, Fornecimento e Montagem dos Equipamentos de Osmose Inversa para a ETAL da Valorlis Descrição: Fornecimento e Montagem dos Equipamentos de Osmose Inversa para a Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes da Valorlis (ETAL) e de todos os trabalhos conexos, de acordo com o Programa Preliminar apresentado (Anexo II das Cláusulas Técnicas) e as demais peças do concurso Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45252127 Preço base s/IVA: 3.100.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Parceiros e Azoia 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 140 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará IMPIC 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 05-05-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Conforme peças do Procedimento 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZlBOZnIxWHRWY0oxcmlPYVY3SUgrbU56TmxZUnZHYXIzQzJZZ1hUVVJoQlpjRGZIZkEyeisycFpzTjdHQS9nL2JTcEIzUW5PVnZiSnZsbVBQM1dxUFE9PWdESDk0 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Ponderação: 70% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Elaboração doProjeto Ponderação : 5%; Nome: Execução da construção, fornecimento e serviços Ponderação : 95%; Fator: Nome: Outros Outro Nome: Prazo Ponderação: 30% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da Valorlis Endereço: Aterro Sanitário de Leiria - Quinta do Banco - Parceiros - Apartado 157 Código postal: 2416-902 Localidade: Leiria Telefone: +351 244575540 Fax: +351 244575540 Endereço eletrónico: geral@valorlis.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Marta Loia Guerreiro Cargo: Administradora-Delegada 418913625