Lote 1 – Construção de Edifícios constituídos por R/Chão e 1º Piso, blocos E e F Lote 2 - Construção de Edifício constituído por R/Chão e 1º Piso, bloco G Lote 3 – Construção de Edifícios constituídos por R/Chão e 1º Piso, blocos H e I

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 5361/2025, de 2025-03-03, com o ID 418747981 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Ferreira do Zêzere NIPC: 501216839 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais, Planeamento, Ambiente, Serviços Urbanos e Trânsito Endereço: Praça Dias Ferreira, n.º 38 Código postal: 2240-341 Localidade: Ferreira do Zêzere País: Portugal NUT III: PT16I Distrito: Santarém Concelho: Ferreira do Zezere Freguesia: Todas Telefone: 249360150 Endereço da Entidade (URL): www.cm-ferreiradozezere.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-ferreiradozezere.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 2.622.882,19 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: CP003/DOMPAT/2025 Designação do contrato: “Construção de Habitação a Custos Acessíveis, Edifícios E a I” Descrição: Lote 1 – Construção de Edifícios constituídos por R/Chão e 1º Piso, blocos E e F Lote 2 - Construção de Edifício constituído por R/Chão e 1º Piso, bloco G Lote 3 – Construção de Edifícios constituídos por R/Chão e 1º Piso, blocos H e I Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45210000 Preço base s/IVA: 2.622.882,19 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Construção de Edifícios constituídos por R/Chão e 1º Piso, blocos E e F Preço base s/IVA: 859.033,51 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45210000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 - Construção de Edifício constituído por R/Chão e 1º Piso, bloco G Preço base s/IVA: 783.248,68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45210000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Construção de Edifícios constituídos por R/Chão e 1º Piso, blocos H e I Preço base s/IVA: 980.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45210000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16I Localidade: Ferreira do Zêzere Distrito: Santarém Concelho: Ferreira do Zezere Freguesia: Freguesia de Águas Belas - Ferreira do Zêzere LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT16I Localidade: Ferreira do Zêzere Distrito: Santarém Concelho: Ferreira do Zezere Freguesia: Freguesia de Ferreira do Zêzere 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 300 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Conforme alínea h) do ponto 7 do programa de Concurso 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 17-04-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODczNjUx 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Critério relativo ao preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Critério Valia Técnica Ponderação: 20% Subfatores: SimSubfatores: Nome: Plano de trabalhos Ponderação : 80%; Nome: Metodologia Ponderação : 20%; O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Critério relativo ao preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Critério Valia Técnica Ponderação: 20% Subfatores: SimSubfatores: Nome: Plano de trabalhos Ponderação : 80%; Nome: Metodologia Ponderação : 20%; O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Critério relativo ao preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Critério Valia Técnica Ponderação: 20% Subfatores: SimSubfatores: Nome: Plano de trabalhos Ponderação : 80%; Nome: Metodologia Ponderação : 20%; 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Endereço: Praça Dias Ferreira 38 Código postal: 2240-341 Localidade: Ferreira do Zêzere Telefone: 249360150 Fax: 249360169 Endereço eletrónico: geral@cm-ferreiradozezere.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Bruno José da Graça Gomes Cargo: Presidente da Câmara Municipal 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 8a5c468e-0434-4965-8cfe-d18277d49be0-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia?; Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não 418907015