Aquisição de equipamento tecnológico e mobiliário no âmbito do CTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Castro Daire NIPC: 600075389 Endereço: Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro Código postal: 3600-180 Localidade: Viseu País: Portugal NUT III: PT16G Distrito: Viseu Concelho: Castro Daire Freguesia: Todas Telefone: +351232382510 Fax: +351232382510 Endereço da Entidade (URL): https://aecastrodaire.com/ Endereço Eletrónico: ogestao@aecastrodaire.com eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.088.105,48 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: CPI01/AECD/2025 Cópia Designação do contrato: CPI01/AECD/2025 Descrição: Aquisição de equipamento tecnológico e mobiliário no âmbito do CTE Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39150000 Preço base s/IVA: 1.088.105,48 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 - Mobiliário para sala de aula Preço base s/IVA: 219.284,06 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39150000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2- Equipamento tecnológico Preço base s/IVA: 763.498,42 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39150000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 - Plataforma de aprendizagem por projetos Preço base s/IVA: 19.323,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39150000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 - Laboratório de Cybersegurança Preço base s/IVA: 86.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39150000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16G Localidade: Viseu Distrito: Viseu Concelho: Castro Daire Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT16G Localidade: Viseu Distrito: Viseu Concelho: Castro Daire Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 8 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 05-05-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: De acordo com peças procedimentais (Garantia bancária) 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/emdkcm9yVHh3K25uQmtFdS90MDNSa0Z3ZVpyQnJEY0dFNVluaUppZEp1YkZoUjBDVnNJZG9qWTlOQ09Bc25FTEFxU1ZXTGdIVENPOFZxbG5DQU1FaFE9PWgyOTUm 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho Administrativo Endereço: Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro Código postal: 3600-180 Localidade: Castro Daire Telefone: +351 232382510 Fax: +351 232382510 Endereço eletrónico: ogestao@aecastrodaire.com 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: António Luís Fernandes Ferreira Cargo: Diretor 418903598