EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO POLO DE INOVAÇÃO DE VAIRÃO NO ÂMBITO DO PROJETO PRR-C05-I03-P-45

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 5292/2025, de 2025-02-28, com o ID 418757506 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. NIPC: 510345271 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Diretivo do INIAV IP Endereço: Av.ª da República, Quinta do Marquês, (Edifício Sede) Código postal: 2780-157 Localidade: Oeiras País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Telefone: 214403500 Fax: 214416011 Endereço da Entidade (URL): www.iniav.pt Endereço Eletrónico: compras.gca@iniav.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.703.399,65 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: 003/PRR/2025 Designação do contrato: EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO POLO DE INOVAÇÃO DE VAIRÃO NO ÂMBITO DO PROJETO PRR-C05-I03-P-45 Descrição: EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO POLO DE INOVAÇÃO DE VAIRÃO NO ÂMBITO DO PROJETO PRR-C05-I03-P-45 Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45214630 Preço base s/IVA: 1.703.399,65 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Vairão Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: União das Freguesias de Fornelo e Vairão 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 7 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará ou o título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-iniav/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 14-04-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Caução de 5% do preço contratual, através de garantia bancária ou seguro-caução ou por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, a favor ou à ordem do INIAV. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-iniav/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=5TVtHp3BBbjy1obrV7i8O5RYzMUiBrCCyLEM34N6X6FkIysJUk 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 70% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica Ponderação: 30% Subfatores: SimSubfatores: Nome: Memória descritiva Ponderação : 30%; Nome: Plano de equipamentos Ponderação : 10%; Nome: Plano de mão de obra Ponderação : 20%; Nome: Representação gráfica do plano de trabalhos Ponderação : 40%; 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho Diretivo do INIAV IP Endereço: Av. da República, Quinta do Marquês Código postal: 2780-157 Localidade: Oeiras Telefone: 214403500 Fax: 214403666 Endereço eletrónico: presidencia@iniav.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Daniel Sobral Cargo: Técnico Superior 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 52a162de-c666-4d68-a330-d108946edc6c-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Alteração da data de apresentação de propostas para 14/04/2025 e abertura de propostas para 15/04/2025, devido a Prorrogação do Prazo. Alteração dos Documentos do Concurso: Não 418898593