Aquisição de seguros para as instituições do Grupo INESC de Lisboa (INESC, INESC-ID, INOV e INESC-MN): - Seguro multiriscos (património INESC) - Seguro de acidentes de trabalho (trabalhadores do INESC, do INESC-ID, do INOV e do INESC-MN) - Seguro de acidentes pessoais (bolseiros do INESC-ID, do INOV e do INESC-MN) e, - Seguro de Saúde (colaboradores do INESC, do INESC-ID, do INOV e do INESC-MN e agregados familiares: cônjuge ou legalmente equiparados e filhos).

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores NIPC: 501107169 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete Jurídico Endereço: Rua Alves Redol, nº9 Código postal: 1000-029 Localidade: LISBOA País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Areeiro Telefone: 213100300 Fax: 213145843 Endereço da Entidade (URL): www.inesc.pt Endereço Eletrónico: info@inesc.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 31-03-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.300.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: CPI_AS 002/2025 Designação do contrato: Aquisição de serviços de seguros Descrição: Aquisição de seguros para as instituições do Grupo INESC de Lisboa (INESC, INESC-ID, INOV e INESC-MN): - Seguro multiriscos (património INESC) - Seguro de acidentes de trabalho (trabalhadores do INESC, do INESC-ID, do INOV e do INESC-MN) - Seguro de acidentes pessoais (bolseiros do INESC-ID, do INOV e do INESC-MN) e, - Seguro de Saúde (colaboradores do INESC, do INESC-ID, do INOV e do INESC-MN e agregados familiares: cônjuge ou legalmente equiparados e filhos). Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 66510000 Preço base s/IVA: 1.300.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim NIPC: 501107169 Designação da entidade adjudicante: INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores Unidades Orgânicas: RH Percentagem: 13% NIPC: 504547593 Designação da entidade adjudicante: INESC ID - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Investigação e Desenvolvimento em Lisboa Unidades Orgânicas: RH Percentagem: 32% NIPC: 505002892 Designação da entidade adjudicante: INOV - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores Inovação Unidades Orgânicas: RH Percentagem: 35% NIPC: 505432978 Designação da entidade adjudicante: INESC - Microsistemas e Nanotecnologias - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores para os Microsistemas e as Nanotecnologias Unidades Orgânicas: RH Percentagem: 20% O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Data de Início: 01-07-2025 Data de Fim: 30-06-2026 Previsão de renovações: Sim Indicar número máximo de renovações: 2 Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros Descrição - Outros: Autorização para o exercício da atividade seguradora no ramo não vida Descrição: Documento comprovativo da autorização, pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, para o exercício da atividade seguradora no ramo não vida 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 30-04-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODgzOTA2 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: CD INESC Endereço: Rua Alves Redol, nº 9 Código postal: 1000-029 Localidade: Lisboa Telefone: 213100300 Fax: 000000000 Endereço eletrónico: info@inesc.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Paula Cristina Pote de Oliveira Dias de Araújo e Castro Cargo: jurista 418885113