CPN 35/2025 Aquisição, por lotes, de sinais de trânsito e respetivos acessórios na modalidade de fornecimento contínuo

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Leiria NIPC: 505181266 Endereço: Largo da República Código postal: 2414-006 Localidade: Leiria País: Portugal NUT III: PT16F Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Telefone: 244839500 Fax: 244839500 Endereço da Entidade (URL): www.cm-leiria.pt Endereço Eletrónico: cmleiria@cm-leiria.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 01-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 146.471,09 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: CPN 35/2025/DICP Designação do contrato: CPN 35/2025 Aquisição, por lotes, de sinais de trânsito e respetivos acessórios na modalidade de fornecimento contínuo Descrição: CPN 35/2025 Aquisição, por lotes, de sinais de trânsito e respetivos acessórios na modalidade de fornecimento contínuo Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34992200 Preço base s/IVA: 146.471,09 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: LOTE 1 - Sinalização Vertical Ø60 e Ø70 Preço base s/IVA: 93.673,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34992200 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: LOTE 2 - Painéis Adicionais Preço base s/IVA: 21.891,99 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34992200 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: LOTE 3 - Sinalização de direção e postes Preço base s/IVA: 30.905,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34992200 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT16F Localidade: Leiria Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT16F Localidade: Leiria Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT16F Localidade: Leiria Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001 Prazo de execução do contrato: 730 DIAS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 730 DIAS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 730 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 08-04-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ItoSt10ZezwqD8X3Qlae6PfAV0ZPlJqk1PFpJ2bpA05vbZXbim 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0003 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Presidente da Câmara Municipal de Leiria Endereço: Largo da República Código postal: 2414-006 Localidade: Leiria Endereço eletrónico: cmleiria@cm-leiria.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Gonçalo Lopes Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Leiria 418884871