Programa Hasta Pública de Alienação de Resina

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: União das Freguesias de Cerva e Limões NIPC: 510836038 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: União de Freguesias de Cerva e Limões Endereço: Praça José Albertino Cardoso nº2 , 1º Andar Código postal: 4870-052 Localidade: Cerva País: Portugal NUT III: Alto Tâmega Distrito: Vila Real Concelho: Ribeira de Pena Freguesia: União das Freguesias de Cerva e Limões Telefone: 259470458 Endereço da Entidade (URL): https://www.uf-cervaelimoes.pt/ Endereço Eletrónico: jfcervalimoes@gmail.com Função da Organização: Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Entidade Adjudicante: Prospeção e extração de carvão ou de outros combustíveis sólidos 2 - AVISO Data de Envio do Anúncio: 01-04-2025 3 - PROCESSO Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis Preço de licitação base do procedimento: Sim Valor da licitação base do procedimento: 12.600,00 EUR Contratação por Lotes? Não 4 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: 01/2025 Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Programa Hasta Pública de Alienação de Resina Tipo de bens: Resina Legislação aplicável: Códigos dos contratos públicos Avaliação do bem: 12.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto: Objeto principal Vocabulário Principal: Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins 5 - DESTINATÁRIOS Destinatários: Todos aqueles que reúnam as condições gerais 6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência do Portal dos Contratos Públicos:7525229 A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.uf-cervaelimoes.pt/ 8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: Programa hasta pública e Cadernos de Encargos 9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Documentos de habilitação: Conforme artigo 9º Programa Hasta Pública 10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Condições de participação: Cumprir os requisitos elencados no programa de hasta pública 11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO Data, Local e Regras do Ato Publico: 07/04/2025 às 17:00horas, Salão Nobre Junta de Freguesia. As regras do ato público estão definidas nas peças do procedimento 12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Modo de apresentação das propostas: E-mail Local de apresentação das propostas: jfcervalimoes@gmail.com Prazo para apresentação das propostas: 07-04-2025 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO Apenas o valor licitado? Sim Fator de avaliação: Ponderação: 0 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Fernando Manuel Pereira Lourenço Cargo: Presidente 418887252