ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO NO VAQUEIRINHO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município da Lousã NIPC: 501121528 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: sara.mendes@cm-lousa.pt Endereço: Rua Dr. João Santos Código postal: 3200-236 Localidade: Lousã País: Portugal NUT III: Região de Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Lousã Freguesia: União das Freguesias de Lousã e Vilarinho Telefone: 239990370 Endereço da Entidade (URL): www.cm-lousa.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-lousa.pt Função da Organização: Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Entidade Adjudicante: Prospeção e extração de carvão ou de outros combustíveis sólidos 2 - AVISO Data de Envio do Anúncio: 01-04-2025 3 - PROCESSO Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis Preço de licitação base do procedimento: Sim Valor da licitação base do procedimento: 3.640,00 EUR Contratação por Lotes? Não 4 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: HASTA PÚBLICA Nº2/2025 Designação do procedimento de alienação de bens móveis: ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO NO VAQUEIRINHO Tipo de bens: Material lenhoso Legislação aplicável: Artigo 266-A e seguintes do CCP Avaliação do bem: 3.640,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto: Objeto principal Vocabulário Principal: Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins 5 - DESTINATÁRIOS Destinatários: Os constantes no nº1 do artigo 5º e nas alíneas e) e f) do artigo 6º do Caderno de Encargos do Procedimento (disponível no site do Município) ou em papel no Balcão Único do Município ou na Biblioteca Municipal. 6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência do Portal dos Contratos Públicos:HASTA PÚBLICA Nº2/2025 A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS Link para acesso às peças do concurso (URL):https://cm-lousa.pt/servicos/hasta-publica/ 8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: Até 24 h antes do final do procedimento (entrega das propostas), através do endereço eletrónico geral@cm-lousa.pt 9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Documentos de habilitação: Os constantes no nº2 do artigo 6º do Programa de Procedimento 10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Condições de participação: Cumprir as regras quanto aos destinatários e à documentação a enviar nos termos previstos nos artigos 5º e 6º do Programa de Procedimento 11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO Data, Local e Regras do Ato Publico: Pelas 9h30 horas do dia 7 de abril de 2025 no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho 12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Modo de apresentação das propostas: E-mail Local de apresentação das propostas: aprovisionamento@cm-lousa.pt Prazo para apresentação das propostas: 04-04-2025 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO Apenas o valor licitado? Sim Fator de avaliação: Ponderação: 0 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Luís Miguel Correia Antunes Cargo: Presidente da Câmara Municipal 418890508