Locação de material de cena, luz, som e vídeo, assim como a montagem, a desmontagem, a operação e a assistência técnica de cena, luz, som e vídeo, para cumprimento dos riders técnicos necessários ao programa ABRIL FEBRIL, no dia 24 de abril de 2025, na Concha Acústica, no âmbito da programação da Galeria Municipal do Porto.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A. NIPC: 507718640 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administradora Executiva Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648 Código postal: 4150-124 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PTZZZ Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 226199860 Fax: 226199869 Endereço da Entidade (URL): www.agoraporto.pt Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 31-03-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 7.500,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: 789/2025 Designação do contrato: Locação de material de cena, luz, som e vídeo, assim como a montagem, a desmontagem, a operação e a assistência técnica de cena, luz, som e vídeo, para cumprimento dos riders técnicos necessários ao programa ABRIL FEBRIL, no dia 24 de abril de 2025, na Concha Acústica, no âmbito da programação da Galeria Municipal do Porto. Descrição: Locação de material de cena, luz, som e vídeo, assim como a montagem, a desmontagem, a operação e a assistência técnica de cena, luz, som e vídeo, para cumprimento dos riders técnicos necessários ao programa ABRIL FEBRIL, no dia 24 de abril de 2025, na Concha Acústica, no âmbito da programação da Galeria Municipal do Porto. Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 32330000 Preço base s/IVA: 7.500,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 10 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 09-04-2025 17:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg0Njgz 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica Ponderação: 40% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648 Código postal: 4150-124 Localidade: Porto Telefone: 226199860 Fax: Endereço eletrónico: geral@agoraporto.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Luís Maria Serrano Marques Mesquita Brito Cargo: Jurista 418887374