O presente concurso público tem por objeto o fornecimento de 598 contentores de 2,5 m3 em PEAD com argola simples, TAG RFID e sensor de enchimento, e de 119 contentores de 2,5 m3 em PEAD para vidro com argola simples e baldeamento assistido. O presente procedimento encontra-se dividido em 2 (dois) lotes, cujos objetos e quantidades a fornecer são as seguintes: - Lote 1: Fornecimento de 598 contentores de 2,5 m3 em PEAD com argola simples, TAG RFID e sensor de enchimento; Lote 2: Fornecimento de 119 contentores de 2,5 m3 em PEAD com argola simples e baldeamento assistido, para vidro.

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 5926/2025, de 2025-03-10, com o ID 418783191 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: RESIESTRELA, Valorização e Trat. de Resíduos,SA NIPC: 507718232 Endereço: Estrada de Peroviseu – Quinta das Areias Código postal: 6230-000 Localidade: Fundão País: Portugal NUT III: PT16J Distrito: Castelo Branco Concelho: Fundão Freguesia: Todas Telefone: 275779330 Fax: 275779339 Endereço da Entidade (URL): www.resiestrela.pt/ Endereço Eletrónico: geral@resiestrela.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 27-03-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 455.335,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: RSE02_FORNECIMENTO DE CONTENTORES DE 2,5m3 EM PEAD Cópia Designação do contrato: FORNECIMENTO DE CONTENTORES DE 2,5m3 EM PEAD Descrição: O presente concurso público tem por objeto o fornecimento de 598 contentores de 2,5 m3 em PEAD com argola simples, TAG RFID e sensor de enchimento, e de 119 contentores de 2,5 m3 em PEAD para vidro com argola simples e baldeamento assistido. O presente procedimento encontra-se dividido em 2 (dois) lotes, cujos objetos e quantidades a fornecer são as seguintes: - Lote 1: Fornecimento de 598 contentores de 2,5 m3 em PEAD com argola simples, TAG RFID e sensor de enchimento; Lote 2: Fornecimento de 119 contentores de 2,5 m3 em PEAD com argola simples e baldeamento assistido, para vidro. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44613800 Preço base s/IVA: 455.335,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1: Fornecimento de 598 contentores de 2,5 m3 em PEAD com argola simples, TAG RFID e sensor de enchimento Preço base s/IVA: 340.262,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44613800 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2: Fornecimento de 119 contentores de 2,5 m3 em PEAD com argola simples e baldeamento assistido, para vidro Preço base s/IVA: 115.073,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44613800 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16J Localidade: Castelo Branco Distrito: Castelo Branco Concelho: Fundão Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT16J Localidade: Castelo Branco Distrito: Castelo Branco Concelho: Fundão Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 8 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-04-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: A caução é prestada por depósito em dinheiro, ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante uma garantia bancária ou um seguro-caução. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZXNCTmh0aGd6VDY2S0xKWTZiem0wRzB3aGljYWJZdkV0dFJlaVJnNkdSdVdrTi95a0lKc0tYNENKVjUwUnRSSjlEUy8vbzB2NEl5TjdDK2JCckYvWEE9PXN1Yl5I 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da Resiestrela Endereço: Estrada de Peroviseu - Alcaria Código postal: 6230-022 Localidade: Fundão Telefone: +351 275779330 Fax: +351 275779330 Endereço eletrónico: geral@resiestrela.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Dr. Nuno Heitor Cargo: Administrador Delegado 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 5e04511f-4c70-4cce-9d36-af8303842572-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Técnicas Descrição das Alterações: Verificado um erro e omissão às peças do procedimento onde a alínea j) do Ponto 2.6. dos Anexos I e II das Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos, não estavam tecnicamente corretas, uma vez que exigiam uma solução de abertura de alçapão não compatível com os contentores de argola simples. Por esta razão, foi necessário retificar as Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos, nos seguintes termos: Ponto 2.6., alínea j) nos Anexos I e II onde se lê “A abertura do alçapão deve ser efetuada por barras laterais, não sendo aceitável a utilização de cabos e roldanas”, deverá passar a ler-se: “A abertura e fecho do alçapão deverá ser efetuada através do sistema de trinco com abertura e fecho por impacto, não devendo o ângulo de abertura do alçapão ultrapassar os 90º”. Alteração dos Documentos do Concurso: Sim Data de alteração dos documentos do concurso: 27-03-2025 418872315