Aquisição de bens para o reequipamento da plateia do Coliseu do Porto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação Amigos do Coliseu do Porto NIPC: 503533114 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção da Associação Amigos do Coliseu do Porto Endereço: Rua Passos Manuel, 137 Código postal: 4000-385 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Telefone: 223394940 Endereço da Entidade (URL): www.coliseu.pt Endereço Eletrónico: contratacaopublica@coliseu.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 28-03-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 142.426,70 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: CP/CP/MG/011/2025 Designação do contrato: Aquisição de bens para o reequipamento da plateia do Coliseu do Porto Descrição: Aquisição de bens para o reequipamento da plateia do Coliseu do Porto Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 Preço base s/IVA: 142.426,70 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Aquisição e instalação de sistema motorizado, truss e acessórios Preço base s/IVA: 91.116,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Aquisição e instalação de panejamento e tela de projeção Preço base s/IVA: 51.310,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44423000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 85 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 03-04-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg0MDc0 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme decorre da Memória Descritiva que instruiu a candidatura da Associação Amigos do Coliseu do Porto, o projeto em questão suporta-se em princípios de estruturas leves e amovíveis que permitam de forma esporádica secionar parte da sala. Toda a estrutura leve de sustentação e movimentação dos panejamentos, bem como as telas, são amovíveis em função de cada espetáculo, sendo toda a intervenção reversível, caso seja necessário. Complementarmente, para funcionamento desta sala “Coliseu-bebé”, conta-se com o posicionamento de treliças metálicas para colocação de mecanismos de iluminação de cena e com robots para operacionalização da mecânica de cena. Deste modo e considerando a natureza ligeira e amovível desta estrutura, os maiores ganhos ambientais observam-se no aumento da eficiência energética, ao reduzir significativamente os consumos de energia elétrica e térmica, para iluminação da sala e da cena e climatização do espaço. Não obstante estes ganhos mais significativos, os Termos de Referência explicitam ainda a preferência por sistemas de iluminação de baixo consumo, a utilização de têxteis reciclados e/ou recicláveis para a elaboração dos panejamentos, não utilização em nenhum dos componentes de materiais tóxicos que provoquem uma degradação da qualidade interna do ar. Mais a mais, sempre se diga que a reconfiguração, de forma pontual e em função das necessidades, para uma plateia 500 a 600 lugares, implica uma redução em 85% da ocupação, correspondendo a um uso muito mais eficaz em termos energéticos, sempre que se justificar uma plateia mais circunscrita. A eficácia energética revelar-se-á ao nível da iluminação da sala que apenas terá de ser iluminada desde os acessos até à zona circunscrita pelos panejamentos e no seu interior, ao nível da iluminação de cena sempre que o palco escolhido seja a pista circular (de dimensões mais reduzidas face ao palco principal). Refira-se ainda que os dispositivos de iluminação escolhidos quer para o placo, quer para a zona da plateia serão necessariamente de baixo consumo energético. Por sua vez, outra dimensão dos ganhos energéticos prende-se com a climatização da sala que poderá ser direcionada para uma área substancialmente mais reduzida, e protegida por um panejamento com 11,5 metros de altura. Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE Categorias da estratégia nacional: Outros Outra categoria (Descrição): N/A Contratos Públicos Ecológicos: A adaptação às alterações climáticas Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Direção da Associação Amigos do Coliseu do Porto Endereço: Rua Passos Manuel, 137 Código postal: 4000-385 Localidade: Porto Telefone: 223394940 Fax: 223394949 Endereço eletrónico: contratacaopublica@coliseu.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: José Carlos Barbosa Pinto Coelho Cargo: Departamento Financeiro 418880212