AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) VIATURAS ELÉTRICAS NOVAS: UMA VIATURA LIGEIRA DE 5 LUGARES; DUAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA DE 9 LUGARES (5 FIXOS + 4 REBATÍVEIS PARA 2 CADEIRAS DE RODAS); UMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (9 LUGARES) e UMA PARA ADAPTAÇÃO PARA UNIDADE MÓVEL DE SNOEZELEN- PROCEDIMENTO POR 4 LOTES

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Santo Tirso NIPC: 501306870 Endereço: Praça 25 de Abril Código postal: 4780-373 Localidade: Santo Tirso País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: Todas Telefone: 252830400 Fax: 252856534 Endereço da Entidade (URL): www.cm-stirso.pt Endereço Eletrónico: santotirso@cm-stirso.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 25-03-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 284.099,52 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: 229/CPI/B/2025 Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) VIATURAS ELÉTRICAS NOVAS-PROCEDIMENTO POR 4 LOTES Descrição: AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) VIATURAS ELÉTRICAS NOVAS: UMA VIATURA LIGEIRA DE 5 LUGARES; DUAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA DE 9 LUGARES (5 FIXOS + 4 REBATÍVEIS PARA 2 CADEIRAS DE RODAS); UMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (9 LUGARES) e UMA PARA ADAPTAÇÃO PARA UNIDADE MÓVEL DE SNOEZELEN- PROCEDIMENTO POR 4 LOTES Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34144900 Preço base s/IVA: 284.099,52 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: 1 Preço base s/IVA: 25.370,65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34144900 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: 2 Preço base s/IVA: 137.755,94 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34144900 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: 3 Preço base s/IVA: 47.852,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34144900 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: 4 Preço base s/IVA: 73.120,93 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34144900 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 183 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 29-04-2025 17:30 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RVh1QjRWenFsR2VQVW9haDBpMHFlUHJFa0s1Q29BMUJCc1VKRlhEckpTSWhHcmFqdWxwazhhcitqZGVhWnRXR0pBekx1dWpvTGFpVWdWWGpWaTgvSVE9PTVxJiZX 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço conforme ponto 16 do programa de procedimento O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Município de Santo Tirso Endereço: Praça 25 de Abril Código postal: 4780-373 Localidade: Santo Tirso Telefone: +351 252830400 Fax: +351 252856534 Endereço eletrónico: santotirso@cm-stirso.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Alberto Costa Cargo: Presidente da Câmara Municipal 418860862