PÚBLICA O ACORDO DE COLABORACAO CELEBRADO ENTRE O ESTADO, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, COM PODERES SUFICIENTES PARA O ACTO, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO OUTORGANTE E A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, AUTARQUIA LOCAL, COM PERSONALIDADE JURÍDICA E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COM SEDE NO LARGO DO MARQUÊS DE POMBAL, 2780 OEIRAS, REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, DR. ISALTINO AFONSO MORAIS, COM PODERES SUFICIENTES PARA O ACTO, NA QUALIDADE DE SEGUNDO OUTORGANTE. O ACORDO TEM COMO FINALIDADE A RECUPERAÇÃO E A ADAPTAÇÃO DO CINE TEATRO DE OEIRAS.