Fornecimento e instalação de mobiliário e equipamento para o Lar “ASM 4 DE SETEMBRO DE 1862” - ERPI – ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS, dividido em Lotes.

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 5671/2025, de 2025-03-06, com o ID 418772442 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS "4 DE SETEMBRO DE 1862" NIPC: 511010400 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos da Associação de Socorros Mútuos de "4 DE SETEMBRO DE 1962". Endereço: RUA JOÃO TAVIRA, 59 Código postal: 9000-075 Localidade: Funchal País: Portugal NUT III: PTZZZ Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 291223355 Fax: 291230385 Endereço da Entidade (URL): www.asm4setembro.pt Endereço Eletrónico: geral@asm4setembro.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 26-03-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 214.201,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: CP/1/2025 Designação do contrato: Fornecimento e instalação de mobiliário e equipamento para o Lar “ASM 4 DE SETEMBRO DE 1862” - ERPI – ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS, dividido em Lotes. Descrição: Fornecimento e instalação de mobiliário e equipamento para o Lar “ASM 4 DE SETEMBRO DE 1862” - ERPI – ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS, dividido em Lotes. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39143000 Preço base s/IVA: 193.100,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 39143200 Preço base s/IVA: 21.101,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Camas e Mobiliário de Quartos (Piso 1 e 2) Preço base s/IVA: 193.100,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39143000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Mesas, Móveis e Cadeiras (Piso 0, Piso 1 e Piso 2) Preço base s/IVA: 21.101,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39143000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT111 Localidade: Freguesia de Imaculado Coração de Maria Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de Imaculado Coração de Maria LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT111 Localidade: Freguesia de Imaculado Coração de Maria Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de Imaculado Coração de Maria 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 02-04-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODc1ODEx 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: RUA JOÃO TAVIRA, 59 Código postal: 9000-075 Localidade: Funchal Telefone: 291223355 Fax: 291230385 Endereço eletrónico: geral@asm4setembro.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Lucinda Sidónio Fernandes de Castro Cargo: Assessora jurídica 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 3f45c08a-3a94-4413-85a4-f76e3c3c65ed-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não 418869879