Aquisição de Economato

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 7374/2025, de 2025-03-24, com o ID 418837242 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Secretaria Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social NIPC: 600081966 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: UMC Endereço: Praça de Londres, nº2 - 11º Código postal: 1049-056 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PTZZZ Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 218441100 Endereço da Entidade (URL): http://www.sg.msess.pt/ Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 24-03-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 212.723,03 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: CP/07/2025/UMCMTSSS Designação do contrato: Aquisição de Economato Descrição: Aquisição de Economato Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 Preço base s/IVA: 212.723,03 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim NIPC: 600081966 Designação da entidade adjudicante: Secretaria Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Unidades Orgânicas: SG Valor: 528.79 NIPC: 600087450 Designação da entidade adjudicante: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) Unidades Orgânicas: CITE Valor: 102.86 NIPC: 504863797 Designação da entidade adjudicante: Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Unidades Orgânicas: IGFCSS Valor: 63.1 NIPC: 600080242 Designação da entidade adjudicante: Direcção-Geral da Segurança Social Unidades Orgânicas: DGSS Valor: 185.28 NIPC: 600084620 Designação da entidade adjudicante: Ação Governativa - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Unidades Orgânicas: GMTSSS Valor: 290.74 NIPC: 600061329 Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (IGMTSSS) Unidades Orgânicas: IGMTSSS Valor: 225.94 NIPC: 600055930 Designação da entidade adjudicante: INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, IP Unidades Orgânicas: INR Valor: 293.72 NIPC: 600080552 Designação da entidade adjudicante: Ação Governativa - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão Unidades Orgânicas: GSEASI Valor: 44.39 NIPC: 600084515 Designação da entidade adjudicante: Ação Governativa - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Unidades Orgânicas: GSET Valor: 164.88 NIPC: 600082717 Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) Unidades Orgânicas: GEP Valor: 73.22 NIPC: 600073270 Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) Unidades Orgânicas: DGERT Valor: 94.7 NIPC: 600086372 Designação da entidade adjudicante: Centro de Relações Laborais (CRL) Unidades Orgânicas: CRL Valor: 19.48 NIPC: 600086755 Designação da entidade adjudicante: Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) Unidades Orgânicas: CNPDPCJ Valor: 589.25 NIPC: 501442600 Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP Unidades Orgânicas: IEFP Valor: 89782.73 NIPC: 500715505 Designação da entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Unidades Orgânicas: IGFSS Valor: 4428.93 NIPC: 505305500 Designação da entidade adjudicante: Instituto da Segurança Social, IP Unidades Orgânicas: ISS Valor: 83606.38 NIPC: 504322915 Designação da entidade adjudicante: Instituto de Informática, I.P. Unidades Orgânicas: II Valor: 1231.6 NIPC: 501390642 Designação da entidade adjudicante: CASA PIA DE LISBOA, I.P. Unidades Orgânicas: CPL Valor: 29530.68 NIPC: 600083349 Designação da entidade adjudicante: Autoridade para as Condições do Trabalho Unidades Orgânicas: ACT Valor: 1466.36 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Todos Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 8 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 11-04-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODgwOTk0 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: SGMTSSS Endereço: Praça de Londres nº2 Código postal: 1049-056 Localidade: Lisboa Telefone: 218441100 Fax: Endereço eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Andreia Gonçalves Oliveira Cargo: Técnica Superior 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo editor Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 17684fda-9eb8-4623-a12c-52a7b1cdc787-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação; Identificação do(s) autor(es) do anúncio Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Atualização do(s) autor(es) do anúncio Alteração dos Documentos do Concurso: Não 418853572