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Aviso (extrato) 8054/2025/2, de 26 de Março

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores.

Texto do documento


Aviso (extrato) n.º 8054/2025/2

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz-se público que, foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com os trabalhadores abaixo mencionados:

Joana Pinheiro Lourenço Pereira - Recrutada no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior (História/Arqueologia), para o exercício de funções nos Serviços de Património Cultural e Arqueologia da Secção de Museus e Biblioteca, Divisão de Cultura, aberto por Aviso 5752/2023, do Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 17 de março de 2023 e na Bolsa de Emprego Público (BEP), com o código de oferta: OE202303/0637. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior, com início a 17 de março de 2025, para a carreira/categoria de Técnico Superior, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 16, a que corresponde o montante de 1.442,57 € (mil quatrocentos e quarenta e dois euros e cinquenta e sete cêntimos) da tabela remuneratória única. Na data de início do respetivo contrato, a trabalhadora em causa iniciou também o período experimental de 240 dias, conforme disposto na alínea c), n.º 1, artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;

Alexander Sérgio dos Santos Fonseca - Recrutado no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior (Eng.ª Topográfica), para exercício de funções nos Serviços de Sistemas de Informação Geográfica e Cartografia da Secção de Planeamento, da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, aberto por Aviso 5752/2023, do Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 17 de março de 2023 e na Bolsa de Emprego Público (BEP), com o código de oferta: OE202303/0613. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior, com início a 17 de março de 2025, para a carreira/categoria de Técnico Superior, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 16, a que corresponde o montante de 1.442,57 € (mil quatrocentos e quarenta e dois euros e cinquenta e sete cêntimos) da tabela remuneratória única. Na data de início do respetivo contrato, o trabalhador em causa iniciou também o período experimental de 240 dias, conforme disposto na alínea c), n.º 1, artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;

Nuno Miguel Almeida Matos - Recrutado no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior (Eng.ª do Ambiente), para exercício de funções na Secção de Ambiente, Serviço de Limpeza e Higiene Urbana, da Divisão de Ambiente, aberto por Aviso 14808/2024/2, do Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de julho de 2024 e na Bolsa de Emprego Público (BEP), com o código de oferta: OE202407/0872. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior, com início a 17 de março de 2025, para a carreira/categoria de Técnico Superior, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 16, a que corresponde o montante de 1.442,57 € (mil quatrocentos e quarenta e dois euros e cinquenta e sete cêntimos) da tabela remuneratória única. Na data de início do respetivo contrato, o trabalhador em causa iniciou também o período experimental de 240 dias, conforme disposto na alínea c), n.º 1, artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;

Tânia Cristina Almeida Andrade - Recrutada no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de dois postos de trabalho na carreira geral e categoria de Assistente Técnico (Apoio Administrativo), para exercício de funções nos Serviços de Recursos Humanos e Vencimentos da Secção de Recursos Humanos, Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, aberto por Aviso 6791/2023, do Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de março de 2023 e na Bolsa de Emprego Público (BEP), com o código de oferta: OE202303/1177. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Técnico, com início a 17 de março de 2025, para a carreira/categoria de Assistente Técnico, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 7, a que corresponde o montante de 979,05€ (Novecentos e setenta e nove euros e cinco cêntimos) da tabela remuneratória única. Na data de início do respetivo contrato, a trabalhadora em causa iniciou também o período experimental de 180 dias, conforme disposto na alínea b), n.º 1, artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;

Joana Raquel Fernandes Oliveira - Recrutada no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de dois postos de trabalho na carreira geral e categoria de Assistente Técnico (Apoio Administrativo), para exercício de funções nos Serviços nas Bibliotecas Municipais da Secção de Museus e Bibliotecas, da Divisão de Cultura, aberto por Aviso 6791/2023, do Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de março de 2023 e na Bolsa de Emprego Público (BEP), com o código de oferta: OE202303/1188. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Técnico, com início a 17 de março de 2025, para a carreira/categoria de Assistente Técnico, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 7, a que corresponde o montante de 979,05€ (Novecentos e setenta e nove euros e cinco cêntimos) da tabela remuneratória única. Na data de início do respetivo contrato, a trabalhadora em causa iniciou também o período experimental de 180 dias, conforme disposto na alínea b), n.º 1, artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;

Júlio Gonçalves Veloso - Recrutado no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Motorista de Transportes Coletivos), para exercício de funções nos Serviços de Transportes Escolares, da Divisão de Mobilidade, aberto por Aviso 8346/2023, do Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2023 e na Bolsa de Emprego Público (BEP), com o código de oferta: OE202304/0725. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com início a 17 de março de 2025, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 5, a que corresponde o montante de 878,41 € (Oitocentos e setenta e oito euros e quarenta e um cêntimo) da tabela remuneratória única. Na data de início do respetivo contrato, o trabalhador em causa iniciou também o período experimental de 90 dias, conforme disposto na alínea a), n.º 1, artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

18 de março de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Fernando da Silva Costa.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6116367.dre.pdf .

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