Deliberação (extrato) n.º 434/2025
Concluído o procedimento concursal relativo ao cargo de Chefe de Equipa de Contas Correntes 2, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital do Porto, divulgado pelo Aviso 2334/2025/2, de 27 de janeiro, tendo o júri apresentado proposta de designação, conforme n.º 6 do artigo 21.º do mesmo Estatuto;
O Conselho Diretivo deliberou em 6 de março de 2025, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 21.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, n.º 9 do artigo 21.º e n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação, designar, pelo período de três anos, Eduardo Jorge Espírito Santo Maia para o cargo de Chefe de Equipa de Contas Correntes 2, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital do Porto, constando em anexo a nota curricular do mesmo.
A presente Deliberação produz efeitos a 6 de março de 2025.
10 de março de 2025. - Pelo Conselho Diretivo, o Presidente, Octávio Félix de Oliveira.
Nota Curricular
Eduardo Jorge Espírito Santo Maia, Pós-Graduado em Contabilidade Pública, Licenciado em Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Administração e Gestão.
É Técnico Superior do Instituto da Segurança Social I. P. - Centro Distrital do Porto.
Chefe de Equipa de Contas Correntes 2 do Núcleo de Contribuições da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições desde 01/05/2022.
Técnico Superior na Equipa de Contas Correntes 2 do Núcleo de Contribuições, entre 19/11/2012 a 30/04/2022. Chefe de Equipa de Controlo de Prestações, do Departamento de Gestão Financeira entre 01/02/2008 a 18/11/2012. Funções na Coordenação de Tesourarias do Centro Distrital do Porto entre 15/10/2001 a 31/01/2008. Estágio como Técnico de Gestão de Contas Correntes na Direção de Serviços de Gestão do Centro Regional da Segurança Social do Norte entre 14/07/1999 a 14/07/2000. Formador em áreas como Gestão de Tesourarias, Gestão de Contas Correntes de Prestações e Gestor de Contribuinte. Frequência de cursos de formação profissional nas áreas de contribuições e prestações. Inscrito na Ordem dos Contabilistas Certificados (n.º 43264).
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