Despacho 3680/2025
Com referência ao disposto nos Despachos n.os 7546/2004 e 2732/2005, publicados no Diário da República, 2.ª série, de 16 de abril e de 4 de fevereiro, respetivamente, tendo em vista a informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa, designo para integrar a respetiva comissão, com efeitos a 1 de março de 2025:
Presidente: Vice-Presidente do Tribunal da Relação, Juíza Desembargadora Eleonora Maria Pereira de Almeida Viegas.
Restantes elementos:
Juiz Desembargador Paulo Duarte Barreto Ferreira;
Juíza Desembargadora Alda Maria de Oliveira Martins;
Juiz Desembargador Nuno Luís Lopes Ribeiro;
Juiz Desembargador Rui Miguel de Castro Ferreira Teixeira;
Juiz Desembargador Rui Manuel Pinheiro de Oliveira.
Publique-se no Diário da República.
28 de fevereiro de 2025. - O Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Carlos Castelo Branco.
318823042
Despacho 3680/2025, de 24 de Março
- Corpo emitente: Tribunal da Relação de Lisboa
- Fonte: Diário da República n.º 58/2025, Série II de 2025-03-24
- Data: 2025-03-24
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Designa juízes desembargadores para integrar comissão, tendo em vista a informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6113235.dre.pdf .
Aviso
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