SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS DE AVAC E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE LEIRIA (ULS-RL) - PRR

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 5528/2025, de 2025-03-05, com o ID 418763524



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

NIPC: 509822932

Endereço: Rua das Olhalvas, Pousos

Código postal: 2410-197

Localidade: Leiria

País: Portugal

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Leiria

Freguesia: Todas

Telefone: 244817010

Endereço Eletrónico: aprovisionamento.geral@ulsrl.min-saude.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 18-03-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 63.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: A0/441/2025 - Serv. Fiscalização emp. AVAC e coord

Designação do contrato: SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS DE AVAC E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE LEIRIA (ULS-RL) – PRR

Descrição: SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS DE AVAC E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE LEIRIA (ULS-RL) – PRR

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71300000

Preço base s/IVA: 63.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16F

Localidade: Leiria

Distrito: Leiria

Concelho: Leiria

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 360 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 07-04-2025 18:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Qi8rUjdJZUZsSDJ6OVJIWXd4MzhOSFVTMkF3N1hRc0JHSzNWTHZQTzkrQUplQ0txQmxZcXg0WlJ5M1l6WHhneHo3YTdGZnZwV2F3cXlCVkxxQTR1YVE9PSFzS3Vi



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da ULS

Endereço: Rua das Olhalvas - Pousos

Código postal: 2410-197

Localidade: Leiria

Telefone: +351 244817000

Fax: +351 244817010

Endereço eletrónico: secca@ulsrl.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Manuel José de Carvalho

Cargo: Presidente do Conselho de Administração



29 - ALTERAÇÃO

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: f081e461-f923-475a-b0df-fbdd9f077573-02

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Processo; Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: alteração do preço base, por diminuição, bem como prazo de apresentação das propostas

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 17-03-2025

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