Aluguer de Tendas, Stands e Outros Equipamentos destinados aos eventos municipais a realizar no decorrer do ano 2025, no Concelho de Viana do Alentejo

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE VIANA DO ALENTEJO

NIPC: 506151174

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão de Recursos - Serviço de Aprovisionamento

Endereço: Rua Brito Camacho Nr. 13

Código postal: 7090-237

Localidade: Viana do Alentejo

País: Portugal

NUT III: PT187

Distrito: Évora

Concelho: Viana do Alentejo

Freguesia: Todas

Telefone: 266930010

Fax: 266930019

Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-vianadoalentejo.pt

Endereço Eletrónico: camara@cm-vianadoalentejo.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 10-03-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 239.412,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI_1694/2025

Designação do contrato: Aluguer de Tendas, Stands e Outros Equipamentos destinados aos eventos municipais a realizar no decorrer do ano 2025, no Concelho de Viana do Alentejo

Descrição: Aluguer de Tendas, Stands e Outros Equipamentos destinados aos eventos municipais a realizar no decorrer do ano 2025, no Concelho de Viana do Alentejo

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39154000

Preço base s/IVA: 239.412,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT187

Localidade: Viana do Alentejo, Alcáçovas e Aguiar

Distrito: Évora

Concelho: Viana do Alentejo

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 270 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 09-04-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dzRTSVRxa3pWVDNTcVZDbXRGSFNwR1BITk5UUWlQaTJlOWM1V3FMYi9YMUc1RytYU1hPZXBzWTFvTURWRHJkWWxocVk0b1VhWWE1bk9LamgyNUx5U3c9PVllJEgk



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 25%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Prazo de montagem das estruturas e/ou equipamentos

Ponderação : 50%;

Nome: Prazo de desmontagem das estruturas e/ou equipamentos

Ponderação : 50%;

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 10%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Câmara Municipal de Viana do Alentejo

Endereço: Rua Brito Camacho nº 13

Código postal: 7090-237

Localidade: Viana do Alentejo

Telefone: +351 266930010

Fax: +351 266930019

Endereço eletrónico: camara@cm-vianadoalentejo.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Luís Miguel Fialho Duarte

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

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