Aviso (extrato) 6916/2025/2, de 13 de Março
- Corpo emitente: Município do Seixal
- Fonte: Diário da República n.º 51/2025, Série II de 2025-03-13
- Data: 2025-03-13
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de diretor do Departamento de Urbanismo e Mobilidade, de José Manuel Conceição Charneira.
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 6916/2025/2
Em conformidade com o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua redação atual, torna-se público que o trabalhador José Manuel Conceição Charneira, cessou a comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Departamento de Urbanismo e Mobilidade, com efeitos a 29 de janeiro de 2025.
3 de março de 2025. - A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, Urbanismo e Recursos Humanos, Maria João Varela Macau.
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Em conformidade com o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua redação atual, torna-se público que o trabalhador José Manuel Conceição Charneira, cessou a comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Departamento de Urbanismo e Mobilidade, com efeitos a 29 de janeiro de 2025.
3 de março de 2025. - A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, Urbanismo e Recursos Humanos, Maria João Varela Macau.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6102872.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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