Aviso 6648/2025/2, de 12 de Março
- Corpo emitente: Município do Cadaval
- Fonte: Diário da República n.º 50/2025, Série II de 2025-03-12
- Data: 2025-03-12
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público, por aposentação, de dois trabalhadores.
Texto do documento
Aviso 6648/2025/2
Em cumprimento e para efeitos do disposto no artigo 289.º, n.º 1, alínea a), conjugado com o disposto na alínea c), do artigo 291.º e artigo 292.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, os seguintes trabalhadores:
Paulo Jorge Faustino Caetano, Assistente Operacional, na 8.ª posição remuneratória, nível remuneratório 12, correspondente a 1.175,47 €, com efeitos a 1 de janeiro de 2025.
Manuel Jorge Esteves Matias, Coordenador Técnico, na 3.ª posição remuneratória, nível remuneratório 20, correspondente a 1.653,10 €, com efeitos a 1 de fevereiro de 2025.
6 de março de 2025. - O Presidente da Câmara, Ricardo Alexandre da Silva Pinteus.
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Em cumprimento e para efeitos do disposto no artigo 289.º, n.º 1, alínea a), conjugado com o disposto na alínea c), do artigo 291.º e artigo 292.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, os seguintes trabalhadores:
Paulo Jorge Faustino Caetano, Assistente Operacional, na 8.ª posição remuneratória, nível remuneratório 12, correspondente a 1.175,47 €, com efeitos a 1 de janeiro de 2025.
Manuel Jorge Esteves Matias, Coordenador Técnico, na 3.ª posição remuneratória, nível remuneratório 20, correspondente a 1.653,10 €, com efeitos a 1 de fevereiro de 2025.
6 de março de 2025. - O Presidente da Câmara, Ricardo Alexandre da Silva Pinteus.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6101846.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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