Execução do Parque Urbano de Sinçães Norte - Gavião

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 4034/2025, de 2025-02-18, com o ID 418707189



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Famalicão

NIPC: 506663264

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DGM - Contratação Pública

Endereço: Praça Álvaro Marques

Código postal: 4764-502

Localidade: Vila Nova de Famalicão

País: Portugal

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário

Telefone: 252320900

Fax: 252320906

Endereço da Entidade (URL): www.famalicao.pt

Endereço Eletrónico: concursos@famalicao.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 06-03-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.864.955,71 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2025DEP0006DMVSR

Designação do contrato: Execução do Parque Urbano de Sinçães Norte - Gavião

Descrição: Execução do Parque Urbano de Sinçães Norte - Gavião

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45112711

Preço base s/IVA: 1.864.955,71 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Vila Nova de Famalicão

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: Freguesia de Gavião - Vila Nova de Famalicão



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 365 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 10ª. Subcategoria da 2ª. Categoria, da classe correspondente ao valor da proposta, 2ª. Subcategoria da 1ª. Categoria e 9ª. Subcategoria da 2ª. Categoria, das classes correspondentes aos valores dos trabalhos a realizar.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 23-03-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 132 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: De acordo com o estipulado no ponto 20 do Programa de Procedimento.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=7xSoKWjAuVz4nTw0xPZ26QLVlUUqGllNLKxsI6ZJeg3B9fjMCE



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 40%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Plano de Trabalhos - PT

Ponderação : 50%;

Nome: Memória Descritiva e Justificativa - MDJ

Ponderação : 45%;

Nome: Nota justificativa do preço proposto - NJP

Ponderação : 5%;

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valia Ambiental

Ponderação: 5%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 55%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Municipio de VN Famalicão

Endereço: Praça Álvaro Marques

Código postal: 4764-502

Localidade: Vila Nova de Famalicão

Endereço eletrónico: camaramunicipal@famalicao.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Mário de Sousa Passos

Cargo: Presidente da Câmara Municipal



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 419b99c6-4297-4382-b22e-f1ab9fc9493b-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Data limite de apresentação de propostas de 11/03/2025 para 23/03/2025 e prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas de 66 dias para 132 dias



Alteração dos Documentos do Concurso: Não

418773374