Designação de Zacarias Silva Duarte para o cargo de chefe da Equipa de Trabalhadores Independentes, do Centro Distrital de Braga.

Deliberação (extrato) n.º 305/2025



Concluído o procedimento concursal relativo ao cargo de Chefe da Equipa de Trabalhadores Independentes, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Braga, do Centro Distrital de Braga, divulgado pelo Aviso 10867/2024/2, de 21 de maio, tendo o júri apresentado proposta de designação, conforme n.º 6 do artigo 21.º do mesmo Estatuto;

O Conselho Diretivo deliberou em 6 de fevereiro de 2025, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 21.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, n.º 9 do artigo 21.º e n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação, designar, pelo período de três anos, Zacarias Silva Duarte, para o cargo de Chefe da Equipa de Trabalhadores Independentes, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Braga, constando em anexo a nota curricular do mesmo.

A presente Deliberação produz efeitos a 6 de fevereiro de 2025.

24 de fevereiro de 2025. - Pelo Conselho Diretivo, o Presidente, Octávio Félix de Oliveira.

Nota Curricular

Zacarias da Silva Duarte, licenciado em Contabilidade, pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

É, desde 7 de março de 2022, Chefe de Equipa dos Trabalhadores Independentes, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições.

De 1 de janeiro de 2019 a 6 de março de 2022, exerceu funções como técnico superior na Equipa de Contas Correntes e Contribuições, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições.

De maio 2004 a dezembro de 2018, exerceu funções como técnico superior no Núcleo de Gestão, do Serviço de Emprego e Formação Profissional de Braga, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

De abril de 1999 a maio de 2004, exerceu funções como Técnico Administrativo no Núcleo de Gestão, do Serviço de Emprego e Formação Profissional de Braga, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

318738439

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2004-01-15 - Lei 3/2004 - Assembleia da República

  Aprova a lei quadro dos institutos públicos.