Aviso 6053/2025/2, de 4 de Março
- Corpo emitente: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Montijo
- Fonte: Diário da República n.º 44/2025, Série II de 2025-03-04
- Data: 2025-03-04
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da coordenadora técnica Maria Arminda França Fulgêncio e do assistente operacional Arménio Augusto Bica.
Texto do documento
Aviso 6053/2025/2
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação
Em cumprimento no disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que os trabalhadores abaixo mencionados cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação.
Arménio Augusto Bica, da carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória 4, nível 8, com efeitos a 1 de dezembro de 2024, e Maria Arminda França Fulgêncio, coordenadora técnica, da carreira de assistente técnica, posição remuneratória 4, nível 22, com efeitos a 1 de janeiro de 2025.
17 de fevereiro de 2025. - A Presidente do Conselho de Administração, Maria Clara Silva.
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Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação
Em cumprimento no disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que os trabalhadores abaixo mencionados cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação.
Arménio Augusto Bica, da carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória 4, nível 8, com efeitos a 1 de dezembro de 2024, e Maria Arminda França Fulgêncio, coordenadora técnica, da carreira de assistente técnica, posição remuneratória 4, nível 22, com efeitos a 1 de janeiro de 2025.
17 de fevereiro de 2025. - A Presidente do Conselho de Administração, Maria Clara Silva.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6093238.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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