Aviso 6026/2025/2
Para os devidos efeitos se torna público que por despacho da signatária, com competências delegadas pelo Despacho DC01/2021 de 19 de outubro de 2021, datado de 20 de fevereiro de 2025, foi concedida ao Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional, Bernardino Romeu Barreiros Martins, licença sem remuneração pelo período de 364 dias, com efeitos a 01 de abril de 2025, ao abrigo e nos termos do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
21 de fevereiro de 2025. - A Vereadora, Marilyn Zacarias.
318740122
Aviso 6026/2025/2, de 4 de Março
- Corpo emitente: Município de Loulé
- Fonte: Diário da República n.º 44/2025, Série II de 2025-03-04
- Data: 2025-03-04
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Concessão de licença sem remuneração de 364 dias ao assistente operacional Bernardino Romeu Barreiros Martins.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6093211.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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