PRC_0025/2025_GAE – Empreitada de construção de redes de saneamento e de abastecimento Grupo 1 (Amarante)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA

NIPC: 513606084

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A

Código postal: 5000-669

Localidade: Vila Real

País: Portugal

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 259309370

Endereço da Entidade (URL): http://www.adnorte.pt/

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 27-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2.800.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PRC_0025/2025_GAE

Designação do contrato: PRC_0025/2025_GAE – Empreitada de construção de redes de saneamento e de abastecimento Grupo 1 (Amarante)

Descrição: PRC_0025/2025_GAE – Empreitada de construção de redes de saneamento e de abastecimento Grupo 1 (Amarante)

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45231300

Preço base s/IVA: 2.800.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: EB1225

Preço base s/IVA: 1.400.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45231300

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: EB1226

Preço base s/IVA: 1.400.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45231300



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Fregim

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Freguesia de Fregim

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Salvador do Monte

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Freguesia de Salvador do Monte

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: União das Freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: União das Freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: União das Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: União das Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Fregim

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Freguesia de Fregim

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Salvador do Monte

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Freguesia de Salvador do Monte

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: União das Freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: União das Freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: União das Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: União das Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 476 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Documentos de Habilitação



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 01-04-2025 18:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODcxNzQw



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A

Código postal: 5000-669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Letícia Raquel Pereira Da Silva

Cargo: Técnica Superior Jurídico-legal - Análise e Apoio Jurídico

418746806