Deliberação (extrato) n.º 296/2025
O Conselho Diretivo deliberou, em 30 de janeiro de 2025, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, autorizar o pedido de cessação de funções, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Proteção Social e Promoção da Autonomia, da Unidade de Intervenção Social, do Departamento de Desenvolvimento Social, da técnica superior, Inês Maria Fialho dos Santos Nicolau, com efeitos a 31 de janeiro de 2025, e o regresso da trabalhadora ao serviço de origem.
3 de fevereiro de 2025. - Pelo Conselho Diretivo, o Presidente, Octávio Félix de Oliveira.
318730484
Deliberação (extrato) 296/2025, de 3 de Março
- Corpo emitente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 43/2025, Série II de 2025-03-03
- Data: 2025-03-03
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação de funções no cargo de diretora do Núcleo de Proteção Social e Promoção da Autonomia do Departamento de Desenvolvimento Social.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6091222.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/6091222/deliberacao-extrato-296-2025-de-3-de-marco