AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, PARA OS ANOS ECONÓMICOS 2025, 2026 E 2027: LOTE1_PAPEL, LOTE4_PRODUTOSLIMPEZAPARQUEAUTO E LOTE6_LUVAS

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Alcochete

NIPC: 506788490

Endereço: Largo São João. Edifício Paços do Concelho

Código postal: 2894-001

Localidade: Portugal

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Alcochete

Freguesia: Freguesia de Alcochete

Telefone: 212348600

Fax: 212348690

Endereço da Entidade (URL): www.cm-alcochete.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-alcochete.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 25-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 95.649,22 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PROCESSO 203/25/CP

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, PARA OS ANOS ECONÓMICOS 2025, 2026 E 2027: LOTE1_PAPEL, LOTE4_PRODUTOSLIMPEZAPARQUEAUTO E LOTE6_LUVAS

Descrição: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, PARA OS ANOS ECONÓMICOS 2025, 2026 E 2027: LOTE1_PAPEL, LOTE4_PRODUTOSLIMPEZAPARQUEAUTO E LOTE6_LUVAS

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Preço base s/IVA: 95.649,22 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 Papel

Preço base s/IVA: 86.663,46 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 4 Produtos Limpeza Parque Auto

Preço base s/IVA: 5.836,51 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 6 Utensilios de Limpeza

Preço base s/IVA: 3.149,25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39830000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Setúbal

Distrito: Setúbal

Concelho: Alcochete

Freguesia: Freguesia de Alcochete

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Setúbal

Distrito: Setúbal

Concelho: Alcochete

Freguesia: Freguesia de Alcochete



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 34 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 03-03-2025 17:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/M24rZDVJSFk1dzlSQTQ5eEFWblIwWWxsbDhBVi84SFhJbFRqK2t2dVljdlQyZmRJeHZKRzI5T1A3R0V3enFCeE8ycFJoM0NYWjBTdFZrQkNxQzAyeWc9PWdHQ2M0



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Fernando Manuel Gonçalves Pina Pinto

Endereço: Largo S. João

Código postal: 2894-001

Localidade: Alcochete

Telefone: +351 212348600

Fax: +351 212348601

Endereço eletrónico: gp@cm-alcochete.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Fernando Manuel Gonçalves Pina Pinto

Cargo: Presidente de Câmara

418739224