Parque Infantil Inclusivo da Quinta da Missilva - Baguim do Monte

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 3602/2025, de 2025-02-13, com o ID 418674602



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Gondomar

NIPC: 506848957

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais

Endereço: Praça Manuel Guedes

Código postal: 4420-193

Localidade: Porto

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Gondomar

Freguesia: Todas

Telefone: 224660500

Fax: 224660538

Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-gondomar.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-gondomar.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 25-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 105.674,30 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 613/2024

Designação do contrato: Parque Infantil Inclusivo da Quinta da Missilva - Baguim do Monte

Descrição: Parque Infantil Inclusivo da Quinta da Missilva - Baguim do Monte

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45200000

Preço base s/IVA: 105.674,30 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Porto

Distrito: Porto

Concelho: Gondomar

Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 120 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 2ª categoria, 10ª subcategoria da classe correspondente ao valor global proposta.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 24-02-2025 17:30

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/M2J0eEhFcUpVQ3o1NkFQZFhWaXR3ODRlSTljbXhsbVBzdTk2d05rNHBrNGI2WFVHTDNjOXVKYmZLTWNTUVV0WHpjNEl6cm40WC9nZExtbzVFOGdxalE9PXRLRzYl



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Departamento de Obras Municipais

Endereço: Praça Manuel Guedes

Código postal: 4420-193

Localidade: Gondomar

Telefone: +351 2246605500

Fax: +351 224660587

Endereço eletrónico: dom@cm-gondomar.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Luís Filipe Araújo

Cargo: Presidente



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Informações atualizadas

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 4b579306-b48c-418c-b659-bb3fa0abff3d-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Prorrogação do praza da entrega das propostas para ao dia 07.03.2025

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 07-03-2025

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