Empreitada para a produção de energia com base em fontes de energia renováveis para autoconsumo do Iscte - medidas ERI.1, ERI.2 e ERI.3 do Plano ECO.AP.2030, ao abrigo da candidatura ao PRR - Aviso n.º 01/C13-i02/2021 - Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central Descrição: Empreitada para a produção de energia com base em fontes de energia renováveis para autoconsumo do Iscte - medidas ERI.1, ERI.2 e ERI.3 do Plano ECO.AP.2030, ao abrigo da candidatura ao PRR - Aviso n.º 01/C13-i02/2021 - Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 4477/2025, de 2025-02-21, com o ID 418722732



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

NIPC: 501510184

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Compras

Endereço: Av. Forças Armadas, Edifício ISCTE

Código postal: 1649-026

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Telefone: 210464278

Endereço Eletrónico: upc@iscte-iul.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 24-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 493.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2025/SFP/UC/274

Designação do contrato: Empreitada para a produção de energia com base em fontes de energia renováveis para autoconsumo do Iscte

Descrição: Empreitada para a produção de energia com base em fontes de energia renováveis para autoconsumo do Iscte – medidas ERI.1, ERI.2 e ERI.3 do Plano ECO.AP.2030, ao abrigo da candidatura ao

PRR – Aviso 01/C13-i02/2021 - Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central Descrição: Empreitada para a produção de energia com base em fontes de energia renováveis para autoconsumo do Iscte – medidas ERI.1, ERI.2 e ERI.3 do Plano ECO.AP.2030, ao abrigo da candidatura ao PRR – Aviso 01/C13-i02/2021 - Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45223200

Preço base s/IVA: 493.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Alvalade

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 180 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: os constantes nas peças



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 06-03-2025 17:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: A referida nas peças do procedimento



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/1/?mod=processo&action=detailsProcesso&idProcesso=871582



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Reitoria

Endereço: Av. Forças Armadas, Edifício ISCTE

Código postal: 1649-026

Localidade: Lisboa

Endereço eletrónico: upc@iscte-iul.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Maria de Lurdes Rodrigues

Cargo: Reitora



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Informações atualizadas

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 108331a9-9592-46c6-ba8a-68d5669501f7-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Data entrega propostas e acesso ao processo na plataforma de contratação

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

418730865