Fornecimento de medicamentos de Autorização de Utilização Excecional

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM)

NIPC: 506361390

Endereço: Rua Drº Eduardo Torres S/N

Código postal: 4464-513

Localidade: Porto

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: Todas

Telefone: 229391800

Fax: 229391598

Endereço da Entidade (URL): www.ulsm.pt

Endereço Eletrónico: ca@hph.min-saude.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 23-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 71.547,22 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 47

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 47



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PN/132/2025_1740128843274

Designação do contrato: PN/132/2025

Descrição: Fornecimento de medicamentos de Autorização de Utilização Excecional

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Preço base s/IVA: 71.547,22 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1

Preço base s/IVA: 5.050,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2

Preço base s/IVA: 3.124,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3

Preço base s/IVA: 161,70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4

Preço base s/IVA: 11.913,75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5

Preço base s/IVA: 3.150,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6

Preço base s/IVA: 4.160,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7

Preço base s/IVA: 507,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8

Preço base s/IVA: 717,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote 9

Preço base s/IVA: 49,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote 10

Preço base s/IVA: 658,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Lote 11

Preço base s/IVA: 808,82 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Lote 12

Preço base s/IVA: 575,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Lote 13

Preço base s/IVA: 264,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Lote 14

Preço base s/IVA: 742,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Lote 15

Preço base s/IVA: 3.330,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Lote 16

Preço base s/IVA: 1.592,25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Lote 17

Preço base s/IVA: 691,92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Lote 18

Preço base s/IVA: 4.648,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Lote 19

Preço base s/IVA: 107,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: Lote 20

Preço base s/IVA: 819,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: Lote 21

Preço base s/IVA: 3.360,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: Lote 22

Preço base s/IVA: 1.824,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: Lote 23

Preço base s/IVA: 421,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0024

Descrição do Lote: Lote 24

Preço base s/IVA: 3.600,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0025

Descrição do Lote: Lote 25

Preço base s/IVA: 960,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0026

Descrição do Lote: Lote 26

Preço base s/IVA: 1.897,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0027

Descrição do Lote: Lote 27

Preço base s/IVA: 790,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0028

Descrição do Lote: Lote 28

Preço base s/IVA: 655,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0029

Descrição do Lote: Lote 29

Preço base s/IVA: 900,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0030

Descrição do Lote: Lote 30

Preço base s/IVA: 25,14 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0031

Descrição do Lote: Lote 31

Preço base s/IVA: 490,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0032

Descrição do Lote: Lote 32

Preço base s/IVA: 595,05 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0033

Descrição do Lote: Lote 33

Preço base s/IVA: 66,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0034

Descrição do Lote: Lote 34

Preço base s/IVA: 25,10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0035

Descrição do Lote: Lote 35

Preço base s/IVA: 499,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0036

Descrição do Lote: Lote 36

Preço base s/IVA: 294,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0037

Descrição do Lote: Lote 37

Preço base s/IVA: 1.625,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0038

Descrição do Lote: Lote 38

Preço base s/IVA: 2.187,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0039

Descrição do Lote: Lote 39

Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0040

Descrição do Lote: Lote 40

Preço base s/IVA: 81,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0041

Descrição do Lote: Lote 41

Preço base s/IVA: 74,25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0042

Descrição do Lote: Lote 42

Preço base s/IVA: 945,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0043

Descrição do Lote: Lote 43

Preço base s/IVA: 416,64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0044

Descrição do Lote: Lote 44

Preço base s/IVA: 122,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0045

Descrição do Lote: Lote 45

Preço base s/IVA: 137,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0046

Descrição do Lote: Lote 46

Preço base s/IVA: 251,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0047

Descrição do Lote: Lote 47

Preço base s/IVA: 234,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Porto

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Porto

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047

Prazo de execução do contrato: 10 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 04-03-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QnEwUU0vSmdBUXU1Vmo1dEJEb0RFSFp6MWZUM1I3ekY3aFNYRWVHdnE5OUZ0bkh0RUJST0pWTmJtSE5rTzBESERxcEUrTk9ZNWJvRVZpbXBwdkl4T0E9PWhmYVdO



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Endereço: Rua Dr. Eduardo Torres

Código postal: 4464-513

Localidade: Porto

Telefone: +351 229391800

Fax: +351 229391598

Endereço eletrónico: ca@hph.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Olga Marisa Barbosa Silva

Cargo: Diretora do Serviço de Compras

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