Concurso público internacional para aquisição de medicamentos para suprir necessidades na área da saúde

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida da República 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas

Telefone: 211545600

Fax: 211545649

Endereço da Entidade (URL): http://https://comprasnasaude.pt

Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 21-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 9.455.997,79 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 1410/2025

Designação do contrato: Concurso público internacional para aquisição de medicamentos para suprir necessidades na área da saúde

Descrição: Concurso público internacional para aquisição de medicamentos para suprir necessidades na área da saúde

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Preço base s/IVA: 9.455.997,79 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1

Preço base s/IVA: 4.802.756,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2

Preço base s/IVA: 3.048.528,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3

Preço base s/IVA: 373.182,02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4

Preço base s/IVA: 264.934,39 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5

Preço base s/IVA: 567.118,02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6

Preço base s/IVA: 399.479,36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 506361616

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa FG, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 173882.44

NIPC: 506362299

Designação da entidade adjudicante: IPO Porto FG, EPE

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 37451.19

NIPC: 503035416

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saude Amadora/Sintra, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 201068

NIPC: 507606787

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 136448.96

NIPC: 506361659

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 81872

NIPC: 508752000

Designação da entidade adjudicante: UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 22604.68

NIPC: 506361462

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 20468

NIPC: 510123210

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 183306.38

NIPC: 509822932

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 315713.26

NIPC: 506361470

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 438611.48

NIPC: 509309844

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 24080

NIPC: 510103448

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 1596864.44

NIPC: 508878462

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Entre O Douro e Vouga, E.P.E

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 201068

NIPC: 507618319

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 400374.06

NIPC: 516726862

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 120400

NIPC: 506361390

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM)

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 59302.3

NIPC: 508481287

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 1851040.91

NIPC: 517392259

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 167924.93

NIPC: 509821197

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 122619.19

NIPC: 508080142

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 1228450.67

NIPC: 508100496

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 124225.66

NIPC: 509822940

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 226968.14

NIPC: 508085888

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E.P.E

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 148934.78

NIPC: 510745997

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 75890

NIPC: 508786193

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM)

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 301000

NIPC: 509186998

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 31304

NIPC: 508754275

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 30317.63

NIPC: 506361527

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 27155.84

NIPC: 516487493

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 15652

NIPC: 506361608

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 270900

NIPC: 514993871

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 226352

NIPC: 508318262

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Tâmega e Sousa, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 220332

NIPC: 515545180

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local Saúde de Braga, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Valor: 373414.71

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: PORTUGAL

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: PORTUGAL

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006

Prazo de execução do contrato: 10 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 25-03-2025 18:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 2%

Descrição da Garantia Exigida: Garantia Bancária



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aDAvMEtIRmZXTlcwYXR1bEVWNHdVVDhicGdWOW5rclpUeXlDakxZWHpDWmhuaU9aOVNGRWRRV1REQjBTL1pxT2tBWVVueExkSnR5Y2dVZXZ0QmhsWkE9PSVYTHcp



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

Endereço: Avenida da República nº 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

Telefone: +351 211545600

Fax: +351 211545649

Endereço eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Edgar Figueiras

Cargo: Técnico Superior

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