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Anúncio de Procedimento 4595/2025, de 24 de Fevereiro

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Sumário

Aquisição de equipamentos destinados à prática educativa e infraestrutura tecnológica no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial

Texto do documento



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes

NIPC: 600085597

Endereço: AVENIDA DOUTOR FRANCISCO SÁ CARNEIRO

Código postal: 8700-313

Localidade: Faro

País: Portugal

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Olhão

Freguesia: Freguesia de Olhão

Telefone: 289700450

Fax: 289700450

Endereço da Entidade (URL): http://www.aeffl.pt

Endereço Eletrónico: es.dffernandeslopes@escolas.min-edu.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Instituição, órgão ou agência da UE

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 20-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 645.685,21 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 14

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 14



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CTE07/AEFFL/2025

Designação do contrato: Aquisição de equipamentos destinados à prática educativa e infraestrutura tecnológica no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial

Descrição: Aquisição de equipamentos destinados à prática educativa e infraestrutura tecnológica no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial



Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Preço base s/IVA: 645.685,21 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 (Mobiliário educativo específico - bancadas)

Preço base s/IVA: 69.936,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 (Equipamento informático)

Preço base s/IVA: 47.529,10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 (Painéis interativos)

Preço base s/IVA: 36.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 (Aparelhos de medida - laboratório e instalação)

Preço base s/IVA: 121.664,24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 (Cabos e condutores)

Preço base s/IVA: 21.891,82 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6 (Equipamento de soldadura)

Preço base s/IVA: 14.451,84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7 (Componentes eletrónica)

Preço base s/IVA: 20.494,17 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8 (Ferramentas)

Preço base s/IVA: 71.831,06 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote 9 (Equipamento de proteção)

Preço base s/IVA: 5.954,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote 10 (Equipamento 3D)

Preço base s/IVA: 11.598,03 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Lote 11 (Aparelhos de medida - Certificação e Inspeção)

Preço base s/IVA: 42.357,90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Lote 12 (Equipamento elétrico e automação))

Preço base s/IVA: 108.936,30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Lote 13 (Equipamento pneumática)

Preço base s/IVA: 34.306,51 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Lote 14 (Kits microcontroladores)

Preço base s/IVA: 38.734,24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Faro

Distrito: Faro

Concelho: Olhão

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Faro

Distrito: Faro

Concelho: Olhão

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

Prazo de execução do contrato: 3 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Certificado

Descrição: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 23-03-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado ou mediante garantia bancária, ou ainda por seguro-caução.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/L1FGdXZnTHJFTTV5cm5ESE5rbzZOS29QNmZUTDlmdmhRSzgxSnBlRVFiSjR1QWNyUzRPeDBtTWRYYTFpc2g0UXkxOHh2TUNkaEphNytRUWp3S3RPSWc9PXhlVXkw



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Outros

Outra categoria (Descrição): Critérios de contratação pública ecológica nacional

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Coordenadora Técnica

Endereço: Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Av. Dr. Francisco Sá Carneiro

Código postal: 8700-313

Localidade: Olhão

Telefone: +351 289700450

Fax: +351 289700450

Endereço eletrónico: direcao@aeffl.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Décio Gonçalves Viegas

Cargo: Diretor

418717662

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6082496.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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