Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― assistente operacional (cantoneiro de limpeza) para a Coordenação de Ambiente.

Aviso (extrato) n.º 5219/2025/2



Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Assistente Operacional (cantoneiro de limpeza) para a Coordenação de Ambiente

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torno público que, na sequência de procedimento concursal aberto pela Oferta da Bolsa de Emprego Público com o código OE202408/0341, de 25/08/2024, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para exercício de funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (cantoneiro de limpeza), na Coordenação de Ambiente com:

Ricardo Leonel Franco Agostinho, posicionado na Base Remuneratória da Administração Pública, para início de funções em 19/12/2024.

O trabalhador iniciou nessa data período experimental com a duração de 90 dias, com avaliação realizada por júri constituído para o efeito:

Presidente: Rafael Alexandre Neto da Silva, Dirigente da Coordenação de Ambiente;

Vogais Efetivos: Ana Cristina Salgado dos Reis Gomes, responsável pela Coordenação de Recursos Humanos e Formação, e Mário Francisco Correia Vitorino, Encarregado Operacional;

Vogais Suplentes: Hernâni Aniceto Pereira, Dirigente da Divisão de Água e Ambiente; e Nádia Filipa Bernardino Barros Anacleto, Técnica Superior.

14 de fevereiro de 2025. - O Presidente da Câmara, João Duarte Anastácio de Carvalho, eng.º

318698555

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.