Empreitada de beneficiação de pavimentos em Solveira

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 4320/2025, de 2025-02-20, com o ID 418715734



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Montalegre

NIPC: 506149811

Endereço: Praça do Município de Montalegre

Código postal: 5470-214

Localidade: Montalegre

País: Portugal

NUT III: PT11E

Distrito: Vila Real

Concelho: Montalegre

Freguesia: União das Freguesias de Montalegre e Padroso

Telefone: 276510200

Fax: 276510201

Endereço da Entidade (URL): www.cm-montalegre.pt

Endereço Eletrónico: municipio@cm-montalegre.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 21-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 113.141,91 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: DOM N.º 13/2025

Designação do contrato: Empreitada de beneficiação de pavimentos em Solveira

Descrição: Empreitada de beneficiação de pavimentos em Solveira

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233220

Preço base s/IVA: 113.141,91 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Solveira

Distrito: Vila Real

Concelho: Montalegre

Freguesia: Freguesia de Solveira



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 30 ANOS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 1.ª Subcategoria - Vias de circulação rodoviária e aeródromos da 2.ª categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT

URL para Apresentação: https://www.compraspt.com/cpt-cmma/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 05-03-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.compraspt.com/cpt-cmma/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=o348XtiTTLtRPAIkkxnknxtSOYm58Yncz1wvvX4lZU5gk7h96u



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: TAF Mirandela

Endereço: Rua da República, 70

Código postal: 5370-347

Localidade: Mirandela

Endereço eletrónico: mirandela.taf@tribunais.org.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Nuno Duarte

Cargo: Técnico Superior



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Anúncio cancelado

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 4d62e4c9-dc7e-4456-b711-c1c524619a0b-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração

Descrição das Alterações: Alteração de peças do procedimento

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 21-02-2025

418726945