Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município do Porto

NIPC: 501306099

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município do Porto

Endereço: Praça General Humberto Delgado

Código postal: 4049-001

Localidade: Porto

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

Telefone: 222097216

Fax: 222097296

Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-porto.pt

Endereço Eletrónico: suportepce@cm-porto.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 18-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 143.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI/6/2025/DMCG

Designação do contrato: Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)

Descrição: Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80100000

Preço base s/IVA: 143.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Música - Artes

Preço base s/IVA: 18.562,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80100000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Teatro - Artes

Preço base s/IVA: 24.337,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80100000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Yoga - Pensamento, Linguagem e Comunicação

Preço base s/IVA: 100.100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80100000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: todas

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: todas

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Data de Início: 01-04-2025

Data de Fim: 31-08-2026

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 20-03-2025 17:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODY4NzEz



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 80%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Metodologia de incentivo à participação dos alunos

Ponderação : 25%;

Nome: Caráter transdisciplinar do projeto

Ponderação : 25%;

Nome: Contribuição do projeto para o desenvolvimento de competências nos alunos

Ponderação : 25%;

Nome: Experiência de trabalho da equipa

Ponderação : 25%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 80%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Metodologia de incentivo à participação dos alunos

Ponderação : 25%;

Nome: Caráter transdisciplinar do projeto

Ponderação : 25%;

Nome: Contribuição do projeto para o desenvolvimento de competências nos alunos

Ponderação : 25%;

Nome: Experiência de trabalho da equipa

Ponderação : 25%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 80%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Metodologia de incentivo à participação dos alunos

Ponderação : 25%;

Nome: Caráter transdisciplinar do projeto

Ponderação : 25%;

Nome: Contribuição do projeto para o desenvolvimento de competências nos alunos

Ponderação : 25%;

Nome: Experiência de trabalho da equipa

Ponderação : 25%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Divisão Municipal de Compras

Endereço: Rua do Bolhão,162.º-6º

Código postal: 4000-111

Localidade: Porto

Telefone: 222097216

Fax:

Endereço eletrónico: dmcompras@cm-porto.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Ricardo Silva

Cargo: Chefe de Divisão Municipal de Compras Gerais

418707529