CP 04-2025 - Aquisição de Serviços Temporários de Mão-de-obra Especializada (Lotes)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Arsenal do Alfeite, S.A.

NIPC: 508881048

Endereço: Alfeite (Laranjeiro) - Almada

Código postal: 2810-001

Localidade: Setúbal

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

Telefone: 210950800

Fax: 210950873

Endereço da Entidade (URL): www.arsenal-alfeite.pt

Endereço Eletrónico: contratos@arsenal-alfeite.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 20-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 213.638,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 11

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP 04 - 2025

Designação do contrato: CP 04-2025 - Aquisição de Serviços Temporários de Mão-de-obra Especializada (Lotes)

Descrição: CP 04-2025 - Aquisição de Serviços Temporários de Mão-de-obra Especializada (Lotes)

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79620000

Preço base s/IVA: 213.638,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1

Preço base s/IVA: 15.510,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79620000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2

Preço base s/IVA: 25.362,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79620000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3

Preço base s/IVA: 38.052,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79620000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4

Preço base s/IVA: 28.424,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79620000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5

Preço base s/IVA: 14.880,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79620000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6

Preço base s/IVA: 11.628,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79620000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7

Preço base s/IVA: 21.538,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79620000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8

Preço base s/IVA: 21.538,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79620000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote 9

Preço base s/IVA: 21.538,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79620000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote 10

Preço base s/IVA: 6.468,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79620000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Lote 11

Preço base s/IVA: 8.700,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79620000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Setúbal

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Setúbal

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Prazo de execução do contrato: 3 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 26-02-2025 15:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MTFoZnZQNGZlQzhuTU1PbXE0L3FyY3pwQ0UzQ3NEMUd4WW5PR000Qyt6MWNFckNQOEpHZE16THRuZmw0TnU3OEQ5bktEZFhaNXk4NnZ0b3lreTUrVWc9PU1udyRR



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Base Naval de Lisboa

Código postal: 2810-001

Localidade: Almada

Telefone: +351 210950800

Fax: +351 210950873

Endereço eletrónico: contratos@arsenal-alfeite.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Sara Muacho

Cargo: Chefe de Divisão de Contratação e Aprovisionamento

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