Fornecimento Material de Pacing ao HSEIT, EPER

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.

NIPC: 512105030

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Logística do HSEIT, EPER

Endereço: Canada do Breado, S/N

Código postal: 9700-049

Localidade: Angra do Heroísmo

País: Portugal

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Angra do Heroismo

Freguesia: Freguesia de Angra (Santa Luzia)

Telefone: 295403200

Fax: 295400087

Endereço da Entidade (URL): https://www.intranet.hseit.pt/

Endereço Eletrónico: hseit.secretaria@azores.gov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 17-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 718.050,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 19

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 19



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP nº 22/0001/2025

Designação do contrato: Fornecimento Material de Pacing ao HSEIT, EPER

Descrição: Fornecimento Material de Pacing ao HSEIT, EPER

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33182000

Preço base s/IVA: 718.050,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: LOTE 1 – 11 Geradores de pacemaker implantáveis de dupla camara, com elétrodos auricular e ventricular

Preço base s/IVA: 115.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33182000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: LOTE 2 – 4 Gerador de pacemaker implantável de dupla câmara, com elétrodos auricular e ventricular

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33182000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 – 5 Geradores de pacemaker implantáveis com electrocateteres ventricular com sensor na aurícula

Preço base s/IVA: 28.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33182000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 – 15 Geradores de pacemaker implantáveis de camara única, com electrocateter ventricular

Preço base s/IVA: 65.250,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33182000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 – 4 Geradores de pacemaker implantáveis de camara única, com electrocateter ventricular

Preço base s/IVA: 22.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33182000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6 – 4 Geradores de pacemaker implantável de dupla camara

Preço base s/IVA: 38.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33182000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7 – 4 Geradores de pacemaker implantáveis de dupla camara

Preço base s/IVA: 26.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33182000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8 – 4 Geradores de pacemaker implantáveis de camara única

Preço base s/IVA: 21.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33182000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote 9 – 15 Geradores de pacemaker implantáveis de camara única

Preço base s/IVA: 58.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33182000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote 10 – 2 Geradores de pacemaker implantáveis de camara única , sem electrocateteres

Preço base s/IVA: 10.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33182000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Lote 11 – 11 Registadores de eventos cardíacos implantável

Preço base s/IVA: 87.450,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33182000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Lote 12 – 3 Geradores de pacemaker implantáveis de camara única, com electrocateter ventricular

Preço base s/IVA: 18.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33182000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Lote 13 – 3 Geradores de pacemaker implantáveis de dupla camara, com elétrodos auricular e ventricular

Preço base s/IVA: 22.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33182000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Lote 14 – 2 Geradores de pacemaker implantáveis de dupla camara

Preço base s/IVA: 13.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33182000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Lote 15 – 1 Geradores de pacemaker implantáveis de dupla camara, com elétrodos auricular e ventricular

Preço base s/IVA: 10.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33182000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Lote 16 – 13 Geradores de pacemaker implantáveis de camara unica com electrocateter ventricular

Preço base s/IVA: 97.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33182000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Lote 17 – 3 Geradores de pacemaker implantáveis de camara única

Preço base s/IVA: 20.700,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33182000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Lote 18 – 1 Registadores de eventos cardíacos implantável

Preço base s/IVA: 7.950,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33182000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Lote 19 – 15 MONITORES

Preço base s/IVA: 22.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33182000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Angra do Heroísmo

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Angra do Heroismo

Freguesia: Freguesia de Angra (Santa Luzia)

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Angra do Heroísmo

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Angra do Heroismo

Freguesia: Freguesia de Angra (Santa Luzia)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Prazo de execução do contrato: 12 MESES

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Conforme peças do procedimento

Descrição: Conforme peças do procedimento



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 16-03-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 2%

Descrição da Garantia Exigida: Conforme Legislação Regional



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 40%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração ao HSEIT, EPER

Endereço: Canada do Breado S/N

Código postal: 9700-049

Localidade: Angra do Heroísmo

Telefone: 295403200

Fax: 295400087

Endereço eletrónico: hseit.secretaria@azores.gov.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Liliana Catarino

Cargo: Técnica Superior do Departamento de Logística

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